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Tributos
Reunião sobre a CPMF em comissão da Câmara começa obstruída
Quinta-feira, 13/09/2007 - 20:03

Brasília - Começou pouco antes das 19 horas, com a obstrução por dois parlamentares, reunião da comissão especial da Câmara destinada a discutir e votar o parecer do deputado Antonio Palocci (PT-SP) sobre a prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e sobre a Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Os dos parlamentares do DEM, Paulo Bornhausen (SC) e Ronaldo Caiado (GO), insistem no encerramento da reunião, alegando que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anda não se pronunciou sobre recurso que eles apresentaram contestando e pedindo a anulação da reunião da última terça-feira (11), em que foi lido o parecer de Palocci, favorável à prorrogação do tributo e da flexibilização no uso de recursos federais até 2011.

Bornhausen e Caiado citam o dispositivo regulamentar que afirma que o relator teria que dar conhecimento do parecer aos autores das 28 emendas apresentadas três dias antes da leitura.

O recurso foi apresentado naquela reunião e indeferido pelo presidente da comissão, Pedro Novais (PMDB-MA). Os autores recorreram, então, ao presidente da Casa.

A base aliada contesta os argumentos da oposição e pede que comece logo a discussão do parecer.

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