Justiça lusa fixa fiança de R$ 8 mil para soltar brasileiro
AGÊNCIA LUSA
Sábado, 08/09/2007 - 09:28
Porto - Um empresário brasileiro detido na quarta-feira em Barcelos (norte de Portugal) pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiros (SEF), por suspeita de colaborar com a exploração de mão-de-obra ilegal, foi sujeito ao pagamento de uma fiança 3 mil euros (R$ 8 mil).
A informação consta de um comunicado emitido pelo SEF, que cita a obrigatoriedade do empresário se apresentar quinzenalmente num posto de polícia até ao julgamento.
A entidade diz ter recolhido documentos indicativos de que o empresário teria promovido, nos últimos meses, a vinda de imigrantes brasileiros de forma ilegal.
Segundo o SEF, o acusado "angariava, no seu país de origem, cidadãos para trabalhar na sua empresa, os quais auxiliava a entrar em Portugal na falsa qualidade de turistas".
Em território português, "não celebrava contratos de trabalho nem regularizava a situação destes trabalhadores junto da Segurança Social, utilizando a sua situação de ilegalidade para exercer sobre eles coação psicológica no intuito de os sujeitar a condições de trabalho degradantes", acrescenta o comunicado.
Fonte da SEF afirmou à Agência Lusa que o empresário tinha dois imigrantes ilegais trabalhando em sua empresa, quando foi detido. Os dois operários também foram presos por permanência ilegal.
O texto emitido pelo SEF explica que foram realizadas buscas na empresa e casa do brasileiro, tendo sido apreendida uma arma de fogo, computadores e documentação diversa supostamente relacionada com as atividades ilícitas investigadas.
