Renan tem até terça para apresentar defesa sobre caso Schincariol
AGÊNCIA SENADO
Sábado, 01/09/2007 - 14:39
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros, tem até a próxima terça-feira (4) para apresentar defesa escrita e provas ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a respeito de processo a que responde no colegiado sob a acusação de ter utilizado seu mandato para beneficiar a cervejaria Schincariol. A informação foi dada nesta sexta-feira (31) pelo relator do processo, senador João Pedro (PT-AM). Ele lembrou que, pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar (RES 20/93), é de cinco sessões ordinárias o prazo para responder ao expediente.
- Esse prazo venceu - disse João Pedro, para reiterar em seguida que aguardará a resposta de Renan até a próxima terça-feira.
Baseada em matéria publicada pela revista Veja, a representação do PSOL solicita ao Conselho de Ética que apure as denúncias de que Renan teria utilizado prestígio político para beneficiar a Schincariolna quitação de dívidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Receita Federal depois de a cervejaria ter pagado R$ 27 milhões por uma fábrica de refrigerantes de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). Na matéria, Veja afirma que a fábrica estava falida e não valia mais que R$ 10 milhões.
Segundo o Código de Ética e Decoro Parlamentar, caso o representado não apresente defesa no prazo, o presidente do Conselho de Ética nomeará um defensor dativo para oferecê-la, também em cinco sessões.
João Pedro afirmou que defende a celeridade na condução do processo, mas vai aguardar até a próxima terça-feira para decidir os novos rumos que dará à investigação. Questionado sobre a possibilidade de convidar para depor algum representante da Schincariol ou outra testemunha antes de elaborar seu relatório sobre o caso, o senador preferiu não se antecipar.
- Tenho a representação do PSOL e, neste momento, aguardo as explicações da outra parte (Renan). Só a partir da resposta de Renan terei condições de decidir o que fazer, se encerro ou se prolongo o processo - explicou o senador pelo Amazonas.
