Edital de nova lei de incentivo à pesquisa sai no início de setembro
Segunda-feira, 20/08/2007 - 15:46
Manaus - O governo vai lançar, no dia 6 de setembro, o primeiro edital da Lei nº 11.487, de incentivo à ciência e tecnologia, para seleção de projetos candidatos a receber investimentos de empresas. A novidade pretende aproximar os setores produtivo e industrial das pesquisas acadêmicas realizadas em todo país e reduzir os tributos fiscais para as empresas investidoras do projeto.
A informação foi dada hoje (20) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao participar da inauguração do Centro de Tecnologia Eletrônica e Informação da Universidade Federal do Amazonas. O centro atenderá estudantes de graduação e mestrado em engenharia elétrica e computação.
"É uma lei de incentivo à pesquisa que dá isenções fiscais para as empresas apoiarem projetos apresentados pelas universidades ao Ministério da Educação", explicou o ministro. Ele acredita que, com isso, poderá haver no país um boom de produção científica e tecnológica.
"Tem muitas empresas que querem inovar e não sabem como, e tem muitas universidades que produzem conhecimento, mas não têm a quem endereçar para traduzí-lo em tecnologia de ponta. Essa lei visa justamente combinar produção científica com desdobramento tecnológico na produção", acrescentou.
Haddad informou que os pré-requisitos para concorrer ao edital são apenas qualidade de proposta e potencial de se traduzir em aumento da produtividade da economia brasileira. O ministro destacou que o valor de incentivo previsto pelo edital não tem limites. De acordo com Haddad, esse é um dos grandes trunfos da nova metodologia de estímulo à pesquisa. Com isso, disse ele, "poderemos falar em centenas de milhões de reais de investimento novo em pesquisa tecnológica no país".
O ministro Fernando Haddad fica em Manaus até amanhã (21) para o lançamento de ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no Amazonas. Ele também vai conhecer alguns estabelecimentos de ensino da capital e encontrar-se com prefeitos de outras cidades amazonenses.
Ainda em Manaus, Haddad participa amanhã de encontro com prefeitos de toda a Região Norte para tratar dos indicadores de desenvolvimento da educação básica mais preocupantes, que, segundo ele, "é justamente o foco que o MEC dará para melhoria da educação básica".
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, das 28 metas do Termo para Educação proposto pelo governo federal, Manaus atende 15, e oito delas estão parcialmente cumpridas. Segundo a secretaria, outras metas que também precisam de mais atenção são o acompanhamento individualizado dos estudantes; organização do comitê local Todos pela educação; implantação dos conselhos escolares; parcerias com a comunidade, visando garantir melhorias na infra-estrutura escolar e a promoção de projetos socioculturais e ações educativas.
Para o ministro, a situação da educação do Amazonas segue a média dos índices dos outros estados da Região Norte. Ele ressaltou, entretanto, que a Região Norte está em melhor contexto que o Nordeste, por exemplo.
"A Região Norte, de um modo geral, está um pouco melhor que o Nordestre, onde os problemas com educação se localizam com mais força, mas também inspira cuidados, como apoio técnico e financeiro para que as comunidades consigam organizar seus sistemas de maneira mais adequada", avaliou.
