Alagoas diz que verba federal não acaba com greve de médicos
Segunda-feira, 20/08/2007 - 16:38
Brasília - O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, agradeceu a ajuda do Ministério da Saúde, que anunciou hoje (20) o envio de R$ 26 milhões para o estado, mas adiantou que o dinheiro não é suficiente para atender às reivindicações dos médicos em greve. O estado decretou estado de calamidade pública. Muitos médicos já pediram demissão.
“O ministro Temporão está fazendo um gesto dentro do limite das suas possibilidades. Mas infelizmente, para a greve dos médicos, a margem desses recursos é pequena. Os médicos pedem 50% de reajuste. Oferecemos um aumento de 5%”, disse o governador após se reunir com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
“A situação de Alagoas é gravíssima. Os médicos recebem mal, sim. Muito mal. Como um médico pode receber um salário de R$ 1,2 mil por mês? Isso é inadmissível. Mas, por outro lado, a situação do estado não permite que se dê além. Alagoas vive um momento dramático. O estado não pode atender a essas reivindicações, que são justas, e os médicos resistem”, afirmou Teotônio Vilela Filho.
O decreto de calamidade pública, anunciado hoje (20), permite aos gestores públicos de saúde de Alagoas a contratação temporária de funcionários. “A população não pode ficar a mercê de um decreto que permite aos gestores contratar temporariamente profissionais que venham suprir os que se afastaram de modo que a população não sofra, como todos estão sofrendo com a morte de uma criança”, reclamou o governador.
O ministro da Saúde afirmou que o governador terá o apoio do ministério e de outros órgãos para acabar com a greve. “O governador tem todos os instrumentos do ponto de vista legal para fazer com que a normalidade se dê com o apoio da lei e do Ministério Público”, disse Temporão.
Durante o anúncio do repasse, os dois defenderam que os 40% da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) continuem sendo destinados à área de saúde. Hoje, esses recursos correspondem a aproximadamente 30% do orçamento do ministério.
“Externei ao governador a minha preocupação com a sustentabilidade econômica e financeira do sistema público de saúde, seja em relação a regulamentação da Emenda 29, seja a extrema importância da aprovação da prorrogação da CPMF, porque é um recurso fundamental de financiamento do sistema público”, defendeu Temporão.
O governador disse que também apóia a manutenção da CPMF para sustentar os gastos estaduais. “Eu defendo que a CPMF deva ser mantida na composição de recursos para a saúde. A situação dos estados é dramática”.