Operação do MPF/BA e da PF fecha rádios clandestinas
Quarta-feira, 27/06/2007 - 15:33
Salvador - A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana, a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão cumprindo na manhã desta quarta-feira, 27 de junho, 18 mandados de busca e apreensão contra rádios FM clandestinas que operavam ilegalmente na cidade. A operação "Ruído Zero", autorizada pela Justiça Federal, foi iniciada pelo procurador da República Vladimir Aras com base em informações da Anatel. O MPF solicitou busca e apreensão de equipamentos de transmissão e de documentos sobre o funcionamento das emissoras e suas atividades comerciais.
As rádios piratas, identificadas por meio de relatório solicitado pelo MPF à Anatel, podiam ser facilmente captadas em várias partes do município de Feira de Santana e fora dele. Muitas delas se faziam passar por rádios comunitárias, embora não obedecessem à legislação específica que rege a matéria, a Lei nº 9.612/98, pois atendiam mais de um bairro, extrapolando o requisito de cobertura restrita.
De acordo com investigação do MPF, muitas rádios realizavam promoção pessoal, às vezes político-partidária; acolhiam publicidade paga sob o falso rótulo de "apoio cultural" e se dedicavam ao proselitismo religioso, em detrimento do pluralismo exigido pela legislação. "Nenhuma delas tem autorização para funcionar. E algumas violam deliberadamente a Lei do Serviço de Radiodifusão Comunitária", afirma o procurador.
Além desses problemas, as emissoras clandestinas causam interferência na operação das rádios regulares, provocam mistura de sinais e podem interferir nas comunicações do serviço de tráfego aéreo. Atualmente, apenas cinco emissoras FMs têm autorização para funcionar em Feira de Santana.
