Ex-prefeito de São Francisco do Conde foi preso hoje
Segunda-feira, 18/06/2007 - 18:34
Salvador - O ex-prefeito de São Francisco do Conde, Osmar Ramos, e o empresário Jucélio Ulisses Parente foram presos hoje, dia 18, numa operação realizada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com a participação da Polícia Civil, por meio do GDC e do COE.
Os dois, juntamente com o atual prefeito Antônio Pascoal Batista, o secretário municipal de finanças do município, Aroldo Guedes Pereira, e o empresário Eugênio Queiroz Oliveira, foram alvos de uma ação penal pública oferecida pelo MP em janeiro e, na ação, também foi pedida a prisão preventiva que o desembargador Rubem Dário acolheu na última sexta-feira.
O prefeito Antônio Pascoal, Aroldo Pereira e Eugênio Oliveira encontram-se foragidos. À noite, Osmar Ramos e Jucélio Parente foram transferidos para 12º Batalhão da Polícia Militar, em Lauro de Freitas.
Os cinco são acusados de desviar mais de R$ 1,5 milhão da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde. De acordo com a ação, “mediante acordo de vontades, eles participaram de uma operação fraudulenta efetivada entre os meses de março e maio de 2006.” Informa o documento que os acusados retiraram dos cofres públicos do município o valor de R$ 2.058.096,90 sob afirmativa de quitação de débito com o Hospital São Rafael, que apenas recebeu o repasse de R$ 430.174,50.
Os empresários Eugênio Oliveira e Jucélio Parente, que intermediaram toda cobrança, são os primeiros beneficiários do dinheiro desviado da prefeitura, segundo afirmam o procurador-geral de Justiça adjunto, Hermenegildo Queiroz e os promotores de Justiça Antônio Faustino Almeida, Valmiro Macedo e Eny Magalhães. Segundo eles, o pagamento de mais de R$ 2 milhões foi depositado via transferência bancária em nome da empresa Datoli Corretora e Administradora de Seguros Ltda., pertencente aos empresários, a qual somente deteve a cobrança de dívida entre seus objetivos estatutários na última alteração contratual realizada em agosto de 2006.
Frisam os autores do documento que a corretora só repassou ao hospital os mais de R$ 400 mil, sendo que a representante do Hospital São Rafael, Laura Ziller, não reconhece como suas as assinaturas apostas nos documentos que formalizam a prestação de contas da despesa, tanto o instrumento de confissão de dívida quanto os recibos.
De acordo com os membros do MP, o pagamento creditado em favor do hospital corresponde a dez atendimentos realizados a pacientes de São Francisco do Conde entre os meses de novembro de 1997 e março de 1998, o que ocasionou faturas pendentes de pagamento pela prefeitura no valor original de R$ 436.104,78, mas que em março de 2006 foi ordenada pelo prefeito e “paga” pelo secretário de finanças com o valor de mais de R$ 2 milhões.
Ressaltam os autores da ação que, na época do pagamento, já havia ocorrido a prescrição qüinqüenal da dívida, que “recebeu roupagem de legalidade” após Osmar Ramos assinar ideologicamente falsa confissão de dívida datada de 11 de setembro de 2000. Conforme a ação, outras investigações relacionadas a desvio de dinheiro da prefeitura de São Francisco do Conde tramitam na Procuradoria-Geral de Justiça.
