Pedido de criação da CPI da Navalha pode ser arquivado
Quinta-feira, 14/06/2007 - 21:13
Brasília - Pode ser arquivado o pedido de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para apurar os fatos envolvidos na Operação Navalha, da Polícia Federal, segundo avaliação da Mesa Diretora do Congresso. O motivo seria um número insuficiente de assinaturas de deputados.
“Neste momento, o requerimento não tem viabilidade constitucional e deve ser arquivado”, afirmou hoje a secretária-geral do Senado, Cláudia Lira. Ainda segundo ela, o presidente do Senado, Renan Calheiros, deve tomar a decisão sobre o eventual arquivamento na próxima terça-feira (19).
A Mesa Diretora considera, neste momento, que há 169 assinaturas válidas de deputados, duas a menos que o necessário para atingir um terço do número de deputados, o que é exigido pela Constituição para que se crie uma CPI. Até a próxima terça-feira, assinaturas ainda podem ser retiradas ou acrescentadas ao requerimento.
Os deputados que protocolaram o pedido ontem à tarde contaram 30 assinaturas de senadores e 172 de deputados, porém, segundo a Mesa, eram 171 assinaturas de deputados, sendo que uma, a de Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), não conferia, e até agora não houve comunicado de retificação. Além disso, Lindomar Garçon (PV-RO) pediu a retirada de seu nome do requerimento.
Líderes governistas consideram positiva a perspectiva de arquivamento. Segundo o vice-líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), o Congresso mostra que tem outras prioridades. “Considero que o Congresso deve priorizar a votação de temas estruturais que alteram a questão da corrupção e da impunidade”, disse ele hoje.
“A Polícia Federal, o Ministério Público e a CGU [Controladoria Geral da União] são os órgãos de Estado que têm especialização para investigar e tem mostrado ao Brasil e descoberto um conjunto de falcatruas que nos entristece de um lado e nos alegra de outro, porque estamos investigando e combatendo esses ilícitos”, afirmou o vice-líder. “Se atirarmos o Congresso a um conjunto interminável de CPIs, nós acabamos paralisando os trabalhos. O governo não tem nada a temer caso haja CPIs, mas elas prejudicam os trabalhos legislativos.”
Para o líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), o arquivamento é sinal de amadurecimento. “Acho que a Casa tem amadurecido, tem visto que esses espetáculos não estão tendo mais a audiência que tinham no passado e temos oturos atores que estão trabalhando e se preocupado mais com o crescimento do Brasil, com a geração de empregos.”
Há cerca de um mês, a Operação Navalha prendeu 48 acusados de integrar uma quadrilha responsável pelo desvio de dinheiro público por meio de superfaturamento e outras irregularidades em obras da construtora Gautama. A lista de suspeitos envolve políticos de diversos partidos.
