Rio de Janeiro - Os empregados do comércio estão próximos de alcançar uma reivindicação antiga da categoria: ganhar um domingo de folga para cada dois trabalhados. Atualmente, os comerciários são obrigados a trabalhar três domingos para ter direito a um de folga.
Um acordo assinado no Rio de Janeiro entre sindicatos, entidades patronais e o Ministério do Trabalho será encaminhado dentro de 15 dias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá editar uma Medida Provisória (MP) regulamentando o assunto.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, lembrou que, se a MP for editada, ela ainda terá de ser aprovada pelo Congresso para virar lei.
“O acordo foi fruto de muita negociação e agora está formalizado. Servirá para que todas as partes atuem junto ao Congresso com objetivo de aprovar a Medida Provisória e transformá-la em lei”.
Ele disse acreditar que a tramitação da medida será rápida no Legislativo, pois a matéria foi resultado de um consenso entre empregados e empregadores: “O Congresso Nacional é a voz do povo, e não deverá ficar contra essa lei”.
Os principais beneficiados deverão ser os funcionários de shoppings centers e supermercados, que além da jornada aos sábados, acabam trabalhando aos domingos e, muitas vezes, ganham folgas só nos dias de semana.
Para o representante da Confederação Nacional do Comércio, Natan Schiper, o acordo não representa um custo a mais para os comerciantes nem deve gerar demissões no setor:
“Tenho certeza que, depois da regulamentação do trabalho aos domingos e feriados, as empresas terão condições de se estruturarem melhor. Isso vai consolidar o funcionamento do comércio e o crescimento da receita vai gerar aumento de empregos”.
Para a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), Lucilene Binsfeld, o acordo ainda não é o ideal, mas representa um avanço. Segundo ela, desde 1997, quando foi permitido o trabalho aos domingos, os comerciários vinham buscando uma jornada mais favorável.
“Não é o que nós buscávamos, mas houve um avanço com mais um domingo de folga. Existe a possibilidade de se negociar as condições de trabalho em convenção coletiva, definindo vantagens com horas-extras, tíquete-alimentação, vale-transporte e o tamanho da jornada”.
Conforme a sindicalista, que também é integrante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a medida vai beneficiar mais de 6 milhões de trabalhadores em todo o país.
