Garantia Safra poderá beneficiar mais de 4 mil agricultores na Bahia
Quarta-feira, 23/05/2007 - 15:10
Salvador - A Bahia cadastrou 4.098 pequenos agricultores no Garantia Safra, programa do governo federal que fornece um subsídio de R$ 550,00 ao agricultor, em caso de perda da plantação por conta da seca. No total, serão disponibilizados R$ 7 milhões para os produtores atendidos, em caso de perda da safra. Os recursos para o fundo são provenientes dos cofres da União, do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), dos municípios.
Para participar do programa, os agricultores passam por três etapas: inscrição, seleção e adesão. Na etapa da inscrição, os agricultores deverão retirar uma Declaração de Aptidão do Pronaf eletrônica. Na adesão o agricultor paga uma taxa de R$ 5,50.
Criado em 2003, pelo governo federal, o programa passou a ter a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) como parceira no ano passado, quando 3.657 agricultores receberam o benefício. A meta agora é ampliar ainda mais o número de agricultores cadastrados.
O programa, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para servir como seguro aos mini e pequenos produtores, estava funcionando sem recursos financeiros suficientes na Bahia, devido à falta de adesão das prefeituras e da contrapartida que caberia à administração estadual. Mas com a garantia da Seagri, o programa começa a ser implantado de forma mais efetiva.