OAB-BA quer ressacimento de custos com manutenção do Soaj
Sábado, 12/05/2007 - 18:33
Salvador - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia está pleiteando junto ao Governo do Estado o ressarcimento dos custos que vem tendo com a manutenção do acompanhamento dos processos do Serviço de Orientação e Assistência Judiciária (Soaj). Com a suspensão do convênio que mantinha o atendimento jurídico a pessoas de baixa renda, em agosto passado, a OAB-BA deixou de receber novas causas na sala que mantém no Fórum Ruy Barbosa, mas continua arcando com os custos de acompanhamento dos cerca de 28 mil processos.
Em encontro realizado esta semana com a secretária da Justiça e Direitos Humanos do Estado, Marília Muricy, o presidente da OAB-BA, Saul Quadros Filho, pediu que seja encontrada uma solução para o ressarcimento à entidade das despesas de manutenção do serviço. Atualmente, a Ordem gasta cerca de R$35 mil mensais somente em folha de pagamento e encargos trabalhistas pra manter os três funcionários e seis advogados que cuidam do acompanhamento dos processos.
Também presente à audiência com a secretária, o Tesoureiro da secção baiana da Ordem, Ary Moreira, informou que “a entidade não tem condições de manter esse serviço sem o repasse que recebia até o ano passado do governo estadual, apesar da redução de 15 para seis advogados atuando somente em Salvador, sem falar na suspensão dos serviços que eram prestados pelo Soaj em todas as unidades prisionais do interior do estado”.
A secretária Marília Muricy se mostrou sensível ao pleito da OAB-BA. Ela designou o diretor-geral da secretaria, Neron Landin, para analisar a situação e os documentos apresentados para então tomar uma decisão sobre o assunto. O encontro aconteceu na última terça-feira (08) no gabinete da secretária, no Centro Administrativo da Bahia. Também esteve presente o diretor-geral da OAB-BA, Antônio Menezes.
