Salvado - Como diz o ditado, tudo demais é sobra. No quesito barulho isso não seria diferente. A lei de controle de níveis sonoros, mais conhecida como lei do silêncio, em vigor desde 1998, é uma das mais desrespeitadas. Diariamente, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) recebe dezenas de telefonemas com denúncias de abusos sonoros em diversas áreas da cidade.
Altos níveis de barulho podem causar diversas reações no ser humano, desde danos ao aparelho auditivo a reações psicológicas adversas, como mudanças de humor, no comportamento, insônia, etc. No período entre as 7 horas da manhã e 10 horas da noite é permitida uma intensidade de, no máximo, 70 decibéis, caindo para 60 entre as 22 e 7 horas. Nos meses do Verão, entre setembro e dezembro, aumenta o número de denúncias registradas pela superintendência, sendo o Carnaval o período com menor número.
De acordo com o gerente de Meio Ambiente da Sucom, Marcos Pimentel, somente no primeiro trimestre de 2007 já foram registradas mais de oito mil denúncias, entre as quais situam-se sons originários de veículos, bares e restaurantes e residências, sendo a infração cometida pelos motoristas também fiscalizada pela Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET), seguindo orientação do Código Nacional de Trânsito. A Pituba é o bairro com maior número de denúncias, segundo Pimentel, atingindo um total de 1.268 denúncias nos primeiros três meses do ano. Para ele, mesmo sendo um número alto, não significa que seja o bairro mais problemático, colocação atribuída a toda a região de Brotas, Cabula, Pernambués e Tancredo Neves.
Dois bares na cidade já foram interditados este ano por moradores, que entraram com uma ação no Ministério Público, sendo um na entrada da Lapa e outro na Avenida Vasco da Gama. “Após receber uma denúncia, a Sucom procura o responsável pela poluição sonora, que sofre uma advertência. Havendo necessidade de aplicação, a multa varia entre R$ 500,00 e R$ 80 mil reais, dependendo da intensidade do ruído".
O 7 de maio foi escolhido como o Dia Municipal Contra a Poluição Sonora, por lei sancionada pelo prefeito João Henrique em janeiro do ano passado. Este será o segundo ano em que a lei estará em vigor, e que será comemorado com exposições em diversos bairros da cidade. Para fazer denúncias, o número da Sucom é 2201-6660, com atendimento 24 horas, todos os dias da semana. |
