TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros
Segunda-feira, 02/04/2007 - 11:55
Manaus - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) denuncia o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) por beneficiar grileiros condenados pela Justiça Federal. Em documento enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o órgão afirma que o TJ "tem dado guarida a notórios casos de grilagem de terras públicas federais no Estado do Amazonas". A denúncia partiu após o Incra identificar dois casos de reativação de títulos ilegais.
O primeiro caso foi o Seringal São Pedro, pertencente ao empresário Mustaf Said, no município de Lábrea (a 703 quilômetros de Manaus, situada ao Sul do Amazonas). Após anular a certidão de posse da área de 485 mil hectares (quase 590 mil campos de futebol), o TJ voltou atrás em 2005 e reativou o documento. Em agosto de 2006, o CNJ cancelou novamente a escritura, argumentando que o TJ não possui competência para apreciar questões envolvendo terras da União.
No mês passado, o Incra enviou outro pedido ao CNJ. Desta vez, o órgão pede o "recancelamento" do título do Seringal Palhal, uma área de 25 mil hectares (equivalente a mais de 30 mil campos de futebol), em Canutama (a 555 quilômetros da capital). Em dezembro de 2006, desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas devolveram essas terras a Faub Farias, apontado na CPI da Grilagem, em 2001, como "o maior grileiro do País".
