Salvador - O relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, que traz um panorama sobre a situação dos Direitos Humanos no Brasil em 2006, será lançado em Salvador, na secção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-BA, na próxima terça-feira (3), às 8:30h, numa realização da Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania –AMPJ, e o CREA-BA, com apoio do Fórum Permanente de Defesa do São Francisco, do Sindae e OAB-BA.
O documento revela um quadro de violações sistemáticas no meio rural, urbano, nas políticas internacionais e em relação aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. A publicação , com prefácio de D. Pedro Casaldáliga, será apresentada pelo advogado e diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Aton Fon Filho, seguindo-se uma mesa-redonda sobre o tema Transposição do Rio São Francisco – o projeto de desenvolvimento e a polêmica nuclear, com a participação de Sebastião Pinheiro, engenheiro agrônomo e florestal do Núcleo de Economia Alternativa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Dr. Paulo Pena, professor da Faculdade de Medicina da UFBa e Luciana Khoury, coordenadora do Projeto de Defesa do Rio São Francisco do Ministério Público do Estado da Bahia.
A tentativa de imposição da transposição do São Francisco e a falta de controle social sobre as atividades da unidade de produção de concentrado de urânio, pela Indústrias Nucleares do Brasil – INB, em Caetité-Ba, foram relatadas, em 2006, como casos de violação de direitos humanos ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – PIDESC, da Organização das Nações Unidas e à Plantaforma Brasileira DhESCA (Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais).
Os dois casos constam do Relatório da Rede Social em artigos de Roberto Malvezzi (Gogó), da CPT, e da jornalista Zoraide Vilasboas, respectivamente. Ao enfocar a questão da ofensiva pela retomada do programa nuclear brasileiro, no ato de lançamento do Relatório, a AMPJ e o CREA-BA buscam contribuir com a discussão sobre os impactos decorrentes da instalação de usinas nucleares no Nordeste, uma vez que gestores públicos ligados ao setor nuclear apontam as margens do São Francisco como "ideiais" para abrigar essas usinas. |
