Salvador - Prefeitos das capitais brasileiras estarão reunidos em Salvador no próximo dia 30, no Hotel Pestana, quando a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) estará discutindo a desoneração das tarifas dos transportes urbanos. Durante o encontro, será apresentada a "Carta de Salvador", que será entregue ao Ministério das Cidades, governadores, prefeitos e representantes, contendo as propostas para a redução dos custos das passagens.
O prefeito João Henrique e o secretário da Fazenda, Oscimar Torres, tiveram participação importante na 49ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, ocorrida em Recife, nos dias 22 e 23 deste mês. Reeleito para o cargo de vice-presidente regional para o Nordeste, João Henrique acompanhou as discussões sobre diversos assuntos de interesse dos municípios, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/06, que trata do pagamento de precatórios.
No encontro, também foram definidas ações para tratar da Securitização da Dívida Ativa, que pode permitir um aporte nos recursos municipais sem prejuízo aos cofres da União. O prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, foi escolhido como o autor do relatório sobre o assunto, que será entregue ao presidente Lula, na X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, dia 10 de abril. "Todas as capitais possuem uma série de problemas e a demanda pelos serviços públicos é muito grande. Só que a receita dos municípios não acompanhou, ao longo desses anos, o excesso de responsabilidade que foi transferido para os municípios", afirmou João Henrique.
Outro assunto importante tratado na reunião foi a proposta de reforma tributária do governo federal e a FNP deliberou a criação de um fórum nacional de secretarias da Fazenda, cuja comissão é composta por Oscimar Torres e os secretários de Recife, Santo André/SP, Osasco/SP e Diadema/SP. O grupo irá passar orientações inclusive sobre Fundeb, Supersimples, precatórios e dívida ativa.
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