Ministério Público Federal tenta adiar transposição
Do site www.congressoemfoco.com.br
Sábado, 24/03/2007 - 11:49
Brasília - O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MP-DF) recomendou ao Ibama que o início da obra de transposição do Rio São Francisco seja adiado. O MP que promover audiências públicas para discutir os estudos ambientais que realizou e que, segundo a Agência Folha, teriam potencial para fazer o governo mudar de indéia e desistir da transposição. O Ibama ainda não decidiu se vai acatar a recomendação.
A obra já tem licença ambiental e, ontem (23), o Ibama concedeu autorização para que seja iniciada. Até mesmo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já defendeu o licenciamento ambiental da transposição, alegando que está tudo de acordo com as leis ambientais brasileiras.
Na recomendação contrária ao inicio das obras, o procurador Marcus Luiz Barroso Barros usou uma decisão do Supremo Tribunal Federa (STF). Ao derrubar as liminares que impediam a transposição, o ministro Sepúlveda Perence determinou a realização de debates públicos sobre a obra.
O edital de licitação da primeira etapa da transposição do São Francisco já foi divulgado pelo Ministério da Integração Nacional. Os recursos virão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ainda não foi aprovado no Congresso. A previsão é que a obra custe R$ 6,5 bilhões.
