Procuradoria Geral promove curso sobre orçamento público
Terça-feira, 06/03/2007 - 22:32
Salvador - Cerca de duzentas pessoas participam até amanhã (7) do curso de “Orçamento Público e Execução Orçamentária e Financeira sob a Égide da Lei de Responsabilidade Fiscal”, promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O evento realiza-se na Universidade Corporativa do Serviço Público, localizada na Avenida Barros Reis, no bairro do Retiro, e tem como público alvo procuradores do estado, das autarquias e das fundações publicas, além dos interessados no tema.
Segundo o procurador-geral Rui Moraes Cruz, o curso é um treinamento da mais alta importância para os procuradores do estado, indispensável para melhor orientação a administração sobre a execução da despesa pública. “Ele vai disponibilizar aos participantes informações seguras e atualizadas sobre o orçamento público e a execução orçamentária e financeira. Incluindo temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual, entre outros atos normativos, disse.
Entres os assuntos debatidos destacam-se “Orçamento como Instrumento de Planejamento”, “Proposta Orçamentária”, “Programação Financeira”, e “Despesa Pública”. Atuam como palestrantes no seminário os diretores da Seplan, Mario Sebastião Nogueira de Freitas e Edson Neves Valadares, o técnico da Sefaz, Aloísio Elias dos Santos, o coordenador do Funserv, José Raimundo de Souza Mota e a diretora de orçamento da PGE, Desinete Fernandes Santana Lima.
