Brasília - O jornal britânico Financial Times qualificou hoje (7) como “tímido” o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de afirmar que o governo brasileiro precisa resolver logo “o absurdamente injusto sistema de seguridade social e as leis trabalhistas antiquadas do Brasil” se pretende alcançar o mesmo dinamismo econômico dos competidores emergentes na Ásia e Europa.
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou seu segundo mandato de governo com um novo programa e uma ênfase bem-vinda no problema econômico de seu país: a baixa taxa de crescimento. Medidas para estimular o investimento em infra-estrutura são muito necessárias se o Brasil pretende se expandir acima da média anual de 2,5% que registrou nos últimos anos. Mas a nova política de Lula não chega nem perto do que é necessário”, destaca o editorial do diário.
De acordo com o texto, embora o aumento do investimento previsto pelo PAC possa gerar uma pequena redução no superávit primário de 4,25% do PIB, o gasto adicional não representa uma ameaça à ordem fiscal. “De qualquer maneira, o investimento em infra-estrutura é desesperadamente necessitado”, diz.
“Certamente faz sentido melhorar a qualidade das estradas e dos portos para que os exportadores possam tirar vantagem da forte demanda internacional, especialmente para produtos agrícolas altamente competitivos como a soja, carne, etanol e valiosas matérias-primas”, afirma.
O texto também admite que outros elementos do pacote econômico, como a expansão das facilidades de crédito e os incentivos fiscais para investidores são positivos. “Como também são as medidas que o governo pretende implementar que têm o objetivo de simplificar os procedimentos de registro de empresas e reduzir a enorme complexidade do sistema tributário do Brasil – se elas se materializarem como prometido”, ressalta.
Entretanto, o diário expõe que Lula deveria ter sido mais corajoso ao planejar o programa. “Com elevados níveis de apoio popular e condições favoráveis nos mercados internacionais, essa teria sido uma época ideal para iniciar uma muito atrasada reforma das leis trabalhistas, entre as quais algumas são datadas dos anos 30. Designadas para proteger os menos favorecidos, elas freqüentemente acabam beneficiando grupos seletos de trabalhadores de elite nas estatais e do setor público e afastam os pobres de qualquer acesso aos mercados trabalhistas formais”.
Por fim, o editorial diz que mudanças no sistema de seguridade social devem ser debatidas, mas “parece improvável que ocorram; uma reforma trabalhista está – como dizem ministros seniores – fora da agenda”. O que “é uma pena”, acrescenta, já que sociais democratas no Chile e Europa beneficiaram os países ao abraçarem reformas modernizadoras. “Lula deveria fazer o mesmo”, finaliza.
