Cade começa a analisar processo contra empresas de gás industrial
Quarta-feira, 31/01/2007 - 20:31
Brasília - Já está nas mãos do relator, para futuro julgamento pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o processo contra as empresas White Martins, AGA (atual Linde Gás), Air Liquid, Air Products e Indústria Brasileira de Gases (IBG), por formação de cartel na venda de gases para uso industrial e hospitalar, como o gás carbônico e o oxigênio.
O processo, que se estende aos executivos dessas empresas, foi distribuído hoje (31) para relatoria do conselheiro Abraham Benzaquem Sicsú. Agora, deverá ser encaminhado para pareceres da área jurídica do Cade e do Ministério Público Federal. Não há prazo para julgamento.
No último dia 25, após três anos de investigações, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendou a condenação das empresas, que respondem por 99% desse mercado. Segundo a SDE, elas estariam associadas, fixando preços comuns e fraudando licitações.
As investigações começaram a partir de denúncia anônima feita à Secretaria, descrevendo em detalhes o funcionamento do cartel. A SDE acionou o Ministério Público de São Paulo e, juntos, colheram provas que confirmam a existência de cartel desde 2001.
"Ficou claro que o cartel era muito mais sofisticado do que a denúncia relatava, pois ela deixava de lado a IBG”, declarou a secretária de Direito Econômico, Mariana Araújo, em entrevista coletiva na última semana. Segundo ela, as empresas – com exceção da IBG – já teriam sido condenadas pela mesma prática no Chile, na Argentina e na União Européia.
Devido à importância dos produtos, à sofisticação do cartel e à falta de colaboração das empresas, a SDE recomendou a aplicação de “multas exemplares” que podem chegar a 30% do faturamento no ano anterior à investigação. Oito executivos dessas empresas também podem ser condenados a pagar multas de até 50% dos valores aplicados às empresas.
Além da investigação administrativa conduzida pela SDE, corre um processo contra o cartel na 15ª Vara Criminal de São Paulo. A IBG garante não ter sido citada nesse processo, o que, segundo sua assessoria, é um forte indício de sua inocência no esquema denunciado pela SDE.
