Regularização do Fluxo Escolar já tem 160 municípios parceiros
Quinta-feira, 28/12/2006 - 17:46
Salvador - O projeto que conseguiu reduzir em 26% a distorção idade-série na Bahia já tem 160 municípios comprometidos em compartilhar custos para garantir a sua continuidade. Graças à parceria recém-firmada com as prefeituras, o projeto de Regularização do Fluxo Escolar poderá permanecer em atuação contando com a contrapartida dos municípios, que passam a assumir o custo da contratação de pessoal. A Secretaria Estadual da Educação (SEC) deve continuar responsável, no entanto, pela aquisição do material didático, que corresponde a 70% do valor total da ação.
O número de adesões ao novo modelo de financiamento foi anunciado pela secretária estadual da Educação, Anaci Bispo Paim, durante lançamento da Memória Técnica do Projeto de Regularização do Fluxo – Ano 2006, em Salvador. A secretária enfatizou a importância da continuidade dos investimentos, sob a pena de se perderem completamente os resultados já alcançados. “Conseguimos reduzir a distorção de 72% para 48%, mas ainda não chegamos ao patamar necessário para que a absorção desses alunos nas classes regulares se dê naturalmente”, enfatizou.
Criado há sete anos, o projeto de Regularização de Fluxo Escolar tem como público-alvo alunos do ensino fundamental (1ª a 8ª séries) que estão em séries com mais de dois anos de defasagem em relação à sua idade. A maioria dessa clientela está matriculada na rede municipal de ensino, mas todo o projeto vem sendo financiado com recursos do governo estadual e do Banco Mundial, num acordo de empréstimo que termina este ano. A parceria com os municípios vem suprir parte dos recursos necessários à continuidade do projeto.
A secretária Anaci Paim esclareceu que a permanência do investimento no combate à distorção idade-série depende da decisão do futuro governo, mas que já há condições favoráveis pra isso. “Estamos deixando toda a negociação aberta com o Banco Mundial para a renovação do acordo de empréstimo. Além disso, com a criação do Fundeb o estado passará a receber do governo federal R$ 240 milhões a mais a partir do ano que vem”, considerou. Somente com a boa gestão dos recursos atuais, já foi possível adquirir, inclusive, todo o material didático necessário para manutenção 4.400 classes em 2007.
