Conquista já pode expedir o licenciamento ambiental
Quarta-feira, 29/11/2006 - 08:09
Vitória da Conquista (BA) - A partir de agora, toda empresa que for atuar ou que já está instalada no município de Vitória da Conquista, que produz impacto ambiental de pequeno, médio ou grande porte, é obrigada a retirar o licenciamento ambiental na Secretaria do Meio Ambiente. As empresas precisam estar tecnicamente adaptadas aos padrões de emissão de efluentes lançados no meio ambiente, seja para o ar, para o solo ou outras formas de poluição.
Esse procedimento, antes realizado somente em Salvador, é necessário para empresas que prestam atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como para os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Isso compreende diversos ramos de atuação, como postos de combustíveis, serviços de saúde, laboratórios, indústrias, entre outros.
A emissão do licenciamento ambiental de impacto local é submetida a julgamento do Commam (Conselho Municipal de Meio Ambiente), composto por profissionais de várias instituições do município, como Cefet, Prefeitura Municipal e Crea.
