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Sesp iniciará licenciamento para festas populares
Quinta-feira, 09/11/2006 - 18:02

Salvador - A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) iniciará no dia 27 deste mês as inscrições para o exercício de atividades de comércio informal em logradouro público durante o período das festas populares de Salvador. As autorizações devem ser obtidas nas instalações da própria Sesp (Rua 28 de Setembro, nº 26 - Centro Histórico), de segunda a sexta-feira, no horário das 13 às 17 horas, mediante cadastramento, pagamento de DAM e credenciamento dos interessados. Ao todo, serão disponibilizadas licenças para 291 barracas e 2.345 ambulantes.

A primeira das festas populares será a de Santa Bárbara, que acontece no dia 4 de dezembro. O período de inscrição para quem quiser trabalhar nesta data como barraqueiro ou ambulante começa no dia 29 de novembro e vai até 1º de dezembro. O equipamento - barraca ou ambulante - deverá ser instalado até um dia antes do dia da festa e retirado até um dia depois.

A segunda festa do calendário é da Conceição da Praia, em 8 de dezembro, com inscrição para barracas entre 27 e 30 de novembro e para ambulantes entre 27 de novembro e 6 de dezembro. Como é uma festa de maior apelo popular, tradicionalmente procurada por turistas de passagem pela cidade e a primeira de maior porte do calendário turístico oficial, a instalação das barracas deverá acontecer a parir do dia 5 de dezembro e retiradas no dia 11.

De acordo com o subsecretário municipal de Serviços Públicos, Orlando Castro, as instruções para o exercício de atividades de comércio informal em logradouro público durante o período de festas populares - publicadas ontem (dia 8) no Diário Oficial do Município - seguem o mesmo padrão do ano passado. "A única diferença é no valor do DAM das barracas que pretendem funcionar durante as festas de Iemanjá e Bonfim. Houve um aumento de R$ 150 para R$ 213,42, acertado em comum acordo com o Sindicato dos Barraqueiros de Festas de Largo", ressaltou.

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