Livro faz amplo diagnóstico da corrupção no Brasil
Segunda-feira, 02/10/2006 - 22:37
São Paulo - Acaba de chegar às principais livrarias do País uma obra que merece ser lida por todos aqueles que desejam entender os motivos pelos quais a corrupção se tornou endêmica no País. É “Corrupção e Direito Penal – um diagnóstico da corrupção no Brasil”, de autoria de Roberto Livianu, promotor de Justiça desde 1992 e assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
Editado pela Quartier Latin, o livro tem 224 páginas e, segundo o próprio autor, “é praticamente um ensaio sociológico sobre a questão”. Além de procurar identificar as raízes da corrupção e citar alguns dos principais casos de corrupção ocorridos no País, Livianu compara a legislação brasileira que pune esse crime com a de outros países, ao mesmo tempo em que mostra as vitórias obtidas no combate à corrupção no Brasil e no exterior. “Apesar da inegável evolução nas três últimas décadas do século 20, a impunidade infelizmente ainda é a regra nos crimes do colarinho branco”, lamenta o autor
O promotor Roberto Livianu adotou como ponto de partida para escrever o livro sua tese de doutorado “Controle Penal da Corrupção”, defendida em 2004 na Faculdade de Direito da Universidade São Paulo (USP), sob orientação do professor Miguel Reale Júnior.
Livianu é professor de pós-graduação em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e do Mato Grosso. Dedica-se, também, aos cursos de pós-graduação do COGEAE-PUC (Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP) e de Direito Penal Sanitário no Curso de Especialização em Direito Sanitário (Faculdade de Saúde Pública da USP), além de publicar diversos artigos em jornais especializados.
Livianu é também secretário-geral da Federação de Associações de Juízes para a Democracia da América Latina e Caribe e associado do Movimento do Ministério Público Democrático.
Atualmente, Livianu integra o Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, onde coordena a Assessoria Especial de Comunicação e Relações Institucionais desde março de 2004, responsável pelas campanhas comunicação “Onde tem Ministério Público, não tem mistério” (2004) e “20 anos da Lei da Ação Civil Pública – Histórias Extraordinárias” (2005/2006).