Uma inovação brasileira, a urna eletrônica completa 10 anos nesta eleição. Utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996, em cidades com mais de 200 mil eleitores, alcançou cerca de 35 milhões de votantes. Nas eleições do próximo domingo, a expectativa é de que 126 milhões de eleitores votem em urnas eletrônicas. Ao todo, serão utilizadas 432,6 mil urnas nestas eleições, um salto significativo em relação a 96, quando foram usados apenas 74,8 mil equipamentos.
Para garantir a realização do pleito deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investiu R$ 600 milhões, adquirindo, este ano, 25,5 mil novos equipamentos que já trazem o recurso de leitura de impressões digitais. Esta função - que deverá suprimir a exigência do título de eleitor - só será testada em 2008, nas eleições municipais nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Mas tem previsão de alcançar todo o contingente de eleitores em 2012.
Cada urna custou, em média, US$ 800. O TSE dedicou R$ 200 milhões à segurança da informação, contratou a Módulo Security para reforçar os sistemas de proteção à rede de comunicação durante todo o processo, desde a retirada do disquete de cada urna, passando pelo transporte ao computador de onde os votos computados são enviados aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) - trafegando pelas redes da Telefônica, da Brasil Telecom e da Telemar -, que, por sua vez, os encaminham, via Embratel, para apuração no TSE.
Idealizadas com o objetivo de reduzir a fraude eleitoral e agilizar o processo global de votação e apuração, a aquisição de urnas eletrônicas obedeceu a edital público lançado pelo TSE, em 1995, tendo em vista as eleições de 1996. A empresa vencedora da licitação foi a Unisys Brasil, que contratou a licença de uso de tecnologia da Omnitech, para a fabricação das primeiras 78 mil urnas eletrônicas brasileiras. A Omnitech, com recursos próprios e envolvendo sua equipe de engenheiros, concebeu integralmente o equipamento, dotando-o da lógica eletrônica especialmente desenvolvida para o aplicativo.
O primeiro modelo licenciado para a licitação do TSE de 95/96 passou por aperfeiçoamento de projeto, em 1997, e tornou-se, sem maiores alterações no design, no padrão da urna eletrônica brasileira. Uma foto comparativa pode demonstrar que a primeira urna eletrônica, a UE96, definiu o padrão da urna brasileira, que permanece igual até hoje, em seus 10 anos de existência, quatro versões de atualização e seis eleições sucessivas, nos modelos: UE96, UE96A, UE98 e UE2000.
Há dados interessantes no histórico dos projetos apresentados para o processo licitatório. Por exemplo, as urnas eletrônicas poderiam ter sido quatro vezes maiores que as atuais, com 25Kg de peso. Este foi o modelo apresentado, pela Diebold Procomp, na licitação de 95/96 para compra de "coletores eletrônicos de voto". A urna desenvolvida pela empresa mostrava-se similar a um caixa eletrônico de auto-atendimento bancário. Tratava-se de um microcomputador PC comum, coberto por um gabinete.
As urnas eletrônicas poderiam também ter sido japonesas. O modelo desenvolvido pela IBM Japão era baseado em um notebook. Como o Governo Federal emitiu uma Medida Provisória, na época, isentando de todos os impostos federais a importação e a venda de equipamentos de votação ao TSE - medida, aliás, hoje em vigor na forma de Lei - caso a concorrência tivesse sido vencida pela IBM, e não pela Unisys, as urnas eletrônicas seriam integralmente fabricadas no Japão, e importadas pelo Brasil.
O TSE Tribunal Superior Eleitoral já comprou mais de 481 mil urnas, através de cinco licitações públicas, de 1996 a 2004, de duas empresas internacionais de integração de sistemas, a Unisys Brasil, em 96 e 2002, e a Diebold Procomp, em 98, 2000 e 2004.
A Justiça Eleitoral brasileira já participou de três eleições no Paraguai - uma municipal, uma presidencial e outra do Partido Liberal -, uma de governador na província de Buenos Aires, uma municipal no Equador, além de experiências no México, Costa Rica, Honduras, República Dominicana e no Panamá.
Recentemente uma delegação da Coréia do Sul veio ao país para conhecer as eleições eletrônicas brasileira. Se por um lado o TSE não opera sob interesse comercial, por outro promove a indústria brasileira. E vamos assim exportando nosso pioneirismo frente a países como a França, que somente em 2002 iniciou timidamente a informatização do pleito, e os Estados Unidos, cujas eleições permanecem sob a obsoleta, e facilmente fraudável, cédula de papel.
