Salvador - A emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) já é uma realidade. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e as de mais quatro estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás e Maranhão) já iniciaram a autorização de emissão de notas fiscais eletrônicas. Volkswagen, Dimed, Souza Cruz e Wickbold são as primeiras empresas a emitir, em ambiente operacional, NF-e para operações de vendas de mercadorias.
“A proposta é expandir estas emissões de forma gradativa até a total substituição das tradicionais notas fiscais em papel”, explica o superintendente de Administração Tributária, Eudaldo Almeida. Todas as NF-e emitidas podem ser visualizadas a partir da digitação da sua respectiva chave de acesso, tanto no site da Sefaz como no site nacional da NF-e, no endereço www.nfe.fazenda.gov.br.
A Nota Fiscal Eletrônica é um documento de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente com o objetivo de documentar uma operação de venda de mercadorias ou prestação de serviço. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e a autorização do uso fornecida pela secretaria de Fazenda do domicílio do contribuinte.
“Este modelo trará diversos benefícios para os contribuintes, como a redução de custos de aquisição de formulário contínuo, de impressão, de armazenamento de documentos fiscais, além da redução do tempo de parada de veículos de carga nos postos fiscais de divisas”, afirma Eudaldo Almeida, que é também coordenador geral do Encontro Nacional de Administradores e Coordenadores Tributários Estaduais (Encat).
Para as administrações tributárias, os ganhos serão no aperfeiçoamento dos processos de controle fiscal e conseqüente aumento de arrecadação, na melhor qualidade, compartilhamento e redução da redundância de informações, além de tornar possível a obtenção, em tempo real, da informação da emissão do documento fiscal antes da ocorrência do fato gerador.
“A perspectiva é que já a partir de 2007 sejam emitidas 60 milhões de NF-e por mês, uma vez que teremos a inclusão no projeto de mais empresas e secretarias de fazenda de estados como Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais”, diz Eudaldo. |
