OAB/BA realiza seminário para debater Direito Tributário
Quinta-feira, 28/09/2006 - 21:00
Salvador - A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, em parceria com a UFBA e a Faculdade Ruy Barbosa, realizará nos dias 5 e 6 de outubro próximo, a partir das 18 horas, no auditório da Faculdade de Direito da UFBA (Canela), o I Seminário de Temas Atuais de Direito Tributário. Para se inscrever basta o interessado doar uma lata de leite em pó.
Segundo o vice-diretor da ESAD, professor Aristóteles Moreira Filho, o seminário será uma “oportunidade única para promover a integração, com a participação de juristas, professores e profissionais notáveis, em torno de temas polêmicos e de grande relevância”. Além disso, refletir sobre o exercício legítimo do poder de tributar do Estado contemporâneo e o respeito às garantias básicas da sociedade brasileira para o efetivo exercício da cidadania e da democracia.
Diante da atual conjuntura política e econômica que o país vem atravessando, enfatiza o professor, não se pode dispensar uma permanente reavaliação dos limites e das formas de atuação do Estado e de suas funções Fiscais. Determinar a fronteira legítima deste poder, a fim de definir também os marcos de liberdade dos cidadãos sem a opressão que as funções arrecadatórias do estado exercem sobre a produção de riqueza da nação e mesmo as liberdades dos indivíduos.
Repensar estes limites tem sido um desafio para todos os que se propõem a pensar o Direito muito além do senso comum teórico sejam professores, advogados, profissionais da carreira jurídica ou agentes públicos, que precisam oferecer alternativas e soluções jurídicas aos problemas da contemporaneidade de maneira dinâmica e eficiente.
Neste sentido, o seminário será uma oportunidade para fecundar a reflexão e o debate sobre o Direito Tributário pela comunidade baiana, rompendo com os limites de um paradoxo inexplicável, pois, em uma tradição jurídica tão importante como a Escola de Direito da Bahia, que já consagrou tantos ilustres para o cenário nacional, encontra-se atualmente carente de espaços representativos para a continuidade desta tradição.
