Salvador - Os defensores públicos aprovados no V Concurso Público da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), tomam posse amanhã (28). A solenidade, presidida pela Defensora Geral Hélia Barbosa tem como convidada de honra a Defensora Geral do Mato Grosso do Sul, Darcy Terra Fernandes e acontece no auditório da Faculdade Ruy Barbosa, na Pituba, a partir das 17 horas.
Os empossados vão ampliar o quadro da DPE, que aumenta de 97 para 147 defensores, como resultado do período de consolidação da autonomia prevista na Emenda 45/04 da Constituição Federal e adequada à Carta Estadual através da Emenda 11/05. Na sexta-feira (29), a partir das 8 horas, eles estarão participando do curso de formação coordenado pela Escola Superior da Defensoria, que tem o objetivo de fornecer orientações a respeito da atividade na Instituição, aliando a teoria e a prática à experiência dos que já exercem a carreira.
Serão 60 dias de capacitação, carga horária de 320 horas, com palestras, debates, mesas-redondas e estudos dirigidos sobre temas recorrentes, que incluem ética, direitos humanos, humanização do atendimento, política pública de assistência jurídica e judiciária integral e gratuita, e a DPE e a tutela dos interesses meta-individuais, entre outros. |
