Convênio garante regularização de imóveis do Alto das Pombas
Quarta-feira, 27/09/2006 - 07:19
Salvador - As comunidades do Alto das Pombas, Calabar e do Ibit (uma parte da Avenida Centenário) depois de 50 anos de espera, comemoraram assistiu ontem, no Palácio Thomé de Souza, a assinatura de um convênio entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia da Bahia, para a regularização fundiária dos imóveis destas áreas. O ato foi presidido pelo secretário de Governo, João Cavalcanti, que representou o prefeito João Henrique.
Um segundo convênio foi assinado entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal para disponibilizar financiamentos através do crédito imobiliário do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) para aquisição da casa própria de servidores municipais, com renda familiar entre 3 e 6 salários mínimos.
O programa de regularização fundiária que vai ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Habitação (Sehab) irá beneficiar cerca de 3, 1 mil famílias do Calabar, Alto das Pombas e Ibit, com a concessão do título de terra. Os trabalhos de cadastramento das famílias estão previsto para começar em outubro próximo, e vão até o mês de dezembro. A etapa seguinte é a distribuição dos títulos de posse da terra, conforme os dados cadastrais realizados pela Sehab.
Os recursos para a execução do programa resultam da parceria com o Ministério das Cidades, viabilizados pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos, no âmbito do Programa “Papel Passado", com repasse através da Caixa Econômica Federal.
O representante dos moradores do Calabar, Antônio Sampaio Tonico, disse que a regularização dos títulos de terra aos moradores representa uma luta de mais de 50 anos da comunidade pela posse da terra. “É uma passo importante para a garantia de mais cidadania para os moradores, pois o título de posse assegura a essas comunidades o direito à moradia e possibilita a tomada de empréstimo junto a CEF para a melhoria de suas casas”, frisou.
