Governo renegocia dívidas de produtores rurais do Nordeste
Terça-feira, 26/09/2006 - 13:25
Brasília - Os agricultores do Semi-Árido nordestino com dívidas anteriores a janeiro de 2001 ganharam mais prazo para quitar suas contas. Por decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária na quinta-feira da semana passada, o governo resolveu ampliar as condições de pagamento, num esforço para recuperar os créditos concedidos.
O anúncio foi feito hoje (26) pelo assessor especial do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Ele disse que a renegociação poderá ser feita até março de 2007 para dívidas de até R$ 100 mil, com condições “vantajosas para o devedor”. Ele explicou, no entanto que, como as realidades são as mais diferentes, as possibilidades de renegociação também variam, de modo a evitar que uns tenham mais vantagens que outros.
É o caso, por exemplo, dos pequenos produtores agrícolas, suas cooperativas e associações, que perderam culturas inteiras por causa da falta de chuvas na região e têm dívidas de até R$ 15 mil com o antigo Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária (Procera), que acabou em 1999, e com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Eles podem ganhar até dez anos mais para pagar os débitos, e quem vem pagando em dia terá desconto de até 65% no saldo devedor.
Mas, como frisou Gilson Bittencourt, “cada caso é um caso, e por isso mesmo foi complicado fechar a proposta de renegociação”. Ele acrescentou que o rebate (desconto) na dívida vai variar entre 25% e 65% para os produtores rurais do Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Os mini e pequenos agricultores terão juros de 6% ao ano, enquanto os maiores pagarão 8,75% ao ano para os empréstimos contraídos com recursos do Fundo do Nordeste (FNE) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
