Comunidades de 'fundo de pasto' recebem títulos de terra
Quarta-feira, 20/09/2006 - 20:27
Salvador - Representantes de 23 associações de comunidades de fundo de pasto da Bahia receberam, hoje (20), dos secretários da Agricultura, Pedro Barbosa, e de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, Clodoveo Piazza, títulos coletivos de propriedade que beneficiarão 899 famílias de pequenos produtores rurais. A entrega aconteceu na sede da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) da Seagri, às 16h, em Ondina.
Os fundos de pasto constituem num sistema de ocupação coletiva de terras por comunidades, em geral com certo grau de parentesco. Esta ocupação dá-se no sistema agrosilvopastoril e é fundamental para milhares de trabalhadores rurais da Bahia, mais precisamente nas regiões norte, nordeste e baixo-médio São Francisco. Concorre decisivamente para viabilizar a economia familiar nessas microrregiões e para manuter um modo de vida nascido da relação dessas comunidades com o semi-árido, sobretudo no tocante à preservação ambiental.
As famílias assentadas em comunidades nos municípios de Campo Formoso, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Jaguarari, Monte Santo, Pilão Arcado, Pindobaçu e Remanso receberão definitivamente a posse de suas terras. A entrega desses títulos tem um diferencial: foram concedidos aos produtores com isenção do pagamento do valor da terra.
A iniciativa do governo estadual é uma estratégia para realizar a estruturação da agricultura familiar. Uma das principais vertentes dessa forma de produção é a regularização fundiária. Na ocasião, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário também recebeu 25 veículos. As unidades móveis foram adquiridas com o objetivo de reforçar as ações do órgão.
“A titulação de áreas de fundo de pasto trata-se de um processo complexo do ponto de vista legal e jurídico, mas a Bahia conseguiu avançar e hoje estamos levando mais cidadania e promovendo a inserção social de quase 900 famílias”, afirmou o secretário Pedro Barbosa.
