Se refletirmos sobre a relação Carga Tributária e Produto Interno Bruto (PIB), veremos que os impostos estão exercendo um poder nefasto sobre o desenvolvimento do Brasil, impedindo seu crescimento e provocando sérios problemas estruturais na economia hoje, com reflexos perigosos para o futuro.
A carga tributária brasileira vem evoluindo a passos largos nos últimos anos: no período de 1970 a 2005, os impostos pularam de 25,3% para 37,4% do PIB, fazendo do Brasil o país, dentre os emergentes, com a maior carga tributária do Planeta, acima de países como a Índia, México, China, Argentina e Chile, que têm, no conjunto, um volume tributário médio de 18,3% ao ano.
Contrariamente à projeção da carga tributária, o Brasil é o que apresentou o menor crescimento do PIB (3,4%) no primeiro trimestre de 2006, de novo, ficando atrás da China, (10,3%), da Índia (9,3%), da Argentina (8,6%) e do México (5,5%), que como nós estão tentando um lugar ao sol na economia mundial.
A conseqüência desses números é que o País está com a economia engessada, perdendo volumosos investimentos externos e desestimulando os investimentos internos, inclusive forçando grandes conglomerados nacionais a se voltarem para outros mercados, onde os impostos são mais suportáveis e a mão-de-obra menos onerosa.
Mesmo nesse triste cenário, o governo pede aos empreendedores que invistam, que tenham ousadia em seus negócios e busquem novos mercados. Ora, em estudo recente, elaborado pela MBAssociados, que ouviu 231 empresas, ficou evidente que houve uma alarmante queda de investimentos no País da ordem de R$ 83,5 bilhões entre 2000 e 2002 para R$ 42,7 bilhões de 2003 a 2005 e, a principal causa, foi a alta carga tributária.
Ou seja, os tributos estão massacrando a economia e empurrando o País ladeira abaixo. Enquanto isso, especialistas projetam um crescimento de 3,5% do PIB para 2006, só que o resultado do segundo trimestre (0,5%) já reflete previsões para baixo da expansão do PIB deste ano. E assim concluímos que o Brasil cresce menos do que poderia.
Como crescer, gerar riquezas e distribuir renda e dignidade para a população em um ambiente desses?
O que vemos, em época de eleições, são “atitudes bondosas”, por parte do governo, como o aumento do salário mínimo, elevação dos salários dos servidores e a ampliação dos programas assistenciais, que, apesar de necessários, traduzem uma visão míope e distorcida das reais necessidades do País.
Como temos insistindo em diversas ocasiões, o Brasil precisa estimular o investimento, diminuir os gastos públicos e soltar as rédeas do setor produtivo, diminuindo os impostos, para que o País possa crescer, gerar empregos, e dar aos cidadãos condições de cuidar de suas próprias vidas, saindo do cabresto das esmolas palacianas, que lhes possibilitam um prato de comida na mesa, em detrimento de sua dignidade e de seu poder de decidir o que fazer de seu destino e do futuro.
Ao Estado, pelo muito que já arrecada, fica a responsabilidade de fornecer os serviços básicos e essenciais: como saúde digna, segurança pública e educação apropriada para que o cidadão de amanhã não fique refém da ignorância e desinformação que o subjuga no presente.
Ora, ou o Brasil revê sua estrutura tributária, ou dificilmente alçaremos os vôos desejados para o crescimento e desenvolvimento sustentado da Nação.
(*) Antonio Marangoné presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo. (SESCON-SP)
