ONGs querem mecanismos que garantam inclusão de pobres
Domingo, 10/09/2006 - 14:03
Rio de Janeiro - A Agenda do Desenvolvimento que vinha sendo discutida até julho passado na Rodada de Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), é considerada central para a diminuição das desigualdades em relação ao comércio mundial, de acordo com a Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) e a Organização Não Governamental (ONG) ActionAid.
De acordo com o coordenador de Segurança Alimentar da ActionAid no Brasil, Celso Marcatto, as organizações da sociedade que defendem a inclusão dos povos no comércio internacional reivindicam que a agenda do desenvolvimento seja levada a sério pelos países desenvolvidos, com a construção de mecanismos efetivos para salvaguardar as produções agrícolas locais e a segurança alimentar.
Esses mecanismos irão proteger a produção dos países menos desenvolvidos de surtos de importação. “Quando não existem barreiras, às vezes produtos subsidiados na origem acabam invadindo um país e eliminando a produção local”, afirmou Marcatto, acrescentando que há exemplos disso inclusive no Brasil.
Nessa questão, ele disse que dois mecanismos são fundamentais: produtos especiais e salvaguardas especiais. No primeiro caso, as ONGs defendem que os países em desenvolvimento tenham o direito de escolher os produtos que são centrais para a subsistência e o desenvolvimento local e não teriam alíquotas rebaixadas. Segundo o coordenador da ActionAid do Brasil, os Estados Unidos, “no apagar das luzes” da Rodada de Doha, teriam tentado quase eliminar a aplicabilidade dessa questão. Esse é um mecanismo importante das populações pobres.
No caso das salvaguardas especiais, Celso Marcatto explicou que quando um país percebe que a presença de um determinado produto está sendo reduzida artificialmente ou um similar está entrando pela fronteira, poderia ter facilitado o uso de sobretaxas para esses produtos ”para não arrasar a produção nacional”. Segundo frisou, o G-20 tem que iniciar agora essa discussão que constitui uma proposta do G-33, grupo de países que defendem um tratamento especial devido à forte presença em seus territórios da agricultura de subsistência.
Marcatto afiançou que a retomada das discussões tem sentido “se se garante que a agenda de desenvolvimento seja colocada nas negociações multilaterais”. E nesse caso, esses dois pontos (produtos especiais e salvaguardas especiais) seriam centrais.
