Cabo Verde quer negociar restrição à entrada de africanos
Agência Lusa
Quinta-feira, 07/09/2006 - 14:09
Cidade da Praia - O governo de Cabo Verde vai adotar "medidas restritivas" à circulação de cidadãos do continente africano para o arquipélago, disse nesta quarta-feira à Agência Lusa o primeiro-ministro cabo-verdeano, José Maria Neves.
Nos últimos anos, Cabo Verde servido de plataforma para a circulação de um número indefinido de imigrantes clandestinos oriundos do continente africano em direção à Europa, com destaque para as ilhas espanholas das Canárias.
O chefe do Executivo de Cabo Verde adiantou que as restrições, que têm por objetivo diminuir o fluxo migratório na região, ainda vão ser negociadas com os países vizinhos, em especial com os demais integrantes da Comunidade Econômica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), de onde partem muitos dos imigrantes em questão, já que acordos entre os integrantes da organização permitem a livre circulação.
Além disso, Neves disse à Lusa que as medidas serão acompanhadas de uma discussão com a União Européia para que Bruxelas avance no apoio ao desenvolvimento dos países de origem da imigração.
Imigrantes -- Ainda sobre a questão dos imigrantes clandestinos detectados pelas autoridades cabo-verdianas, Neves negou, conforme havia sido constatado, que estejam sendo provisoriamente acolhidos nas antigas instalações do Instituto Amílcar Cabral, nos arredores da Cidade da Praia.
O primeiro-ministro garantiu que Cabo Verde jamais terá um centro de passagem para imigrantes que possam ser transferidos de outros países.
No entanto, a Lusa verificou que as antigas instalações do Instituto Amílcar Cabral estavam em obras e foram vedadas justamente na área onde os clandestinos teriam sido mantidos.
Fontes locais informaram à Lusa que atualmente o instituto está vazio, mas que um grupo de cerca de dez indivíduos que estavam ali foi deportado nos últimos dias para os seus países de origem.
Comunidade Econômica -- Questionado sobre a forma como as restrições poderiam ser aplicadas no âmbito da CEDEAO, já que elas causariam a alteração dos estatutos da comunidade, Neves disse apenas que essa "é uma questão que está em discussão" e para a perceber "basta estar atento aos sinais".
Um dos sinais a que o político se refere é a procura de uma parceria especial com a União Européia e ainda a negociação direta entre Cabo Verde e Bruxelas no âmbito do Acordo de Parceria Econômica (APE) que a CEDEAO está discutindo com a UE.
José Maria Neves, após insistência, disse, no entanto, que Cabo Verde procura fazer valer as suas especificidades nesta região do Atlântico, deixando transparecer que, enquanto membro da CEDEAO, vai tentar criar um estatuto especial dentro da comunidade no que diz respeito à livre circulação de pessoas atualmente em vigor.
