Família de brasileiro pede indenização ao Estado português
AGÊNCIA LUSA
Quinta-feira, 31/08/2006 - 09:13
Porto - A família do transexual brasileiro Gisberto Salce Júnior, que morreu em fevereiro no Porto após ser agredido por 13 menores, anunciou nesta quinta-feira que vai pedir uma indenização ao Estado português.
Pelo telefone, em São Paulo, Janice Salce, irmã da vítima, disse à Agência Lusa que a mãe, Angelina, assinou e enviou para o Porto uma procuração que autoriza a advogada do consulado do Brasil na cidade a acionar o Fundo de Proteção das Vítimas de Crimes Violentos, do Ministério da Justiça.
Gisberta, como era conhecido o brasileiro, era sem-teto, soropositivo e tuberculoso. Sofreu agressões por parte de adolescentes - a maioria de da instituição Oficina S.José, tutelada pela Igreja Católica - e foi encontrado morto submerso no poço de um edifício inacabado.
Os agressores foram julgados pelo Tribunal de Família Menores no início de agosto e condenados a penas de 11 a 13 meses de internação em regime semi-aberto em centros educacionais.
O advogado de um dos 13 menores, Pedro Mendes Ferreira, disse que também prepara um pedido de indenização ao Estado, em processo civil, mas não informou o valor nem a data em que dará entrada na ação.
As partes entendem que o Estado português tem responsabilidades no caso, porque retirou os menores das famílias e entregou-os a instituições que não souberam cuidar deles.