Juazeiro decreta estado de emergência por causa da seca
Quinta-feira, 31/08/2006 - 22:03
Juazeiro (BA) - O prefeito de Juazeiro, Misael Aguila (PFL), decretou estado de emergência devido a estiagem prolongada que já atinge comunidades rurais do município. O decreto n° 167 de 10 de agosto de 2006 argumenta que a emergência já está caracterizada devido ao longo período de seca que o município vem sofrendo em razão do baixo índice pluviométrico. A falta de chuvas nos últimos meses tem afetado principalmente o setor produtivo das comunidades localizadas nos distritos de Itamotinga (exceto a área irrigada), Pinhões e Junco.
Valberto Melo, secretário de Desenvolvimento, disse que cerca de 30 mil famílias estão sendo diretamente afetadas com a estiagem deste ano
O decreto de emergência obedece ao artigo 61 da Lei Orgânica do Município, o artigo 12 do Decreto Federal n° 895 de agosto de 1993 e a Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec). A medida é tomada em conseqüência de desastre climáticos que resultes em danos humanos, materiais e ambientais, além de prejuízos econômicos e sociais, como é o caso da seca. O decreto de emergência de Juazeiro tem validade de 120 dias, podendo ser prorrogado até 180 dias.
A estiagem iniciada em agosto deve ir até novembro. O tempo seco, sem chuvas e com rebaixamento do nível das águas, causa problemas no abastecimento das famílias moradoras das áreas rurais. Em Juazeiro cerca de 30 mil famílias estão sendo diretamente afetadas com a estiagem deste ano.
Para suprir as necessidades das comunidades mais afetadas com o clima seco, a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) tem desenvolvido uma série de ações nos distritos como o aumento do número de carros pipa e a recuperação de poços artesianos.
Mais pipa para o Junco - De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural do município, Valberto Melo, a água é uma questão prioritária e que estará sendo trabalhada nas ações municipais em todos os distritos. Ele informou que desde a segunda quinzena de agosto carros pipa estão abastecendo diariamente 4.500 cisternas das comunidades do interior. No Salitre, distrito do Junco, o prefeito determinou a utilização de três carros no fornecimento de água à população.
“A comunidade do Junco tem demonstrado uma necessidade que não estava sendo suprida com dois carros pipa, assim aumentamos a demanda nesta região e agora os carros estão divididos no alto, médio e baixo Salitre. Faremos também a recuperação do dessalinizador do Horto onde colocaremos uma bomba com maior capacidade para tornar as águas com teor alto de sal, adequadas ao consumo”, explicou.
Valberto Melo disse que com o início da estiagem é comum a maior utilização dos poços artesianos o que acaba exigindo mais atenção e manutenção para que não parem de funcionar. Segundo o secretário, mudanças na eletrificação dos poços estarão acontecendo para aumentar sua possibilidade de funcionamento.
O decreto de emergência também possibilita ao governo municipal a dispensa de licitação e contratos de aquisição de bens necessários às atividades que minimizem as conseqüências da estiagem, como prestação de serviços e realização de obras que reabilitem os cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos.
