Salvador - O prefeito João Henrique empossou hoje à tarde (30) o Conselho Deliberativo do Fundo Municipal para o Desenvolvimento Humano e Inclusão Educacional de Mulheres Afrodescendentes (Fiema), durante solenidade no Palácio Thomé de Souza, onde também foi apresentado e lançado o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), coordenado pela Secretaria Municipal da Reparação (Semur).
O prefeito classificou a criação do Fundo e a instalação do conselho como atos históricos em Salvador, que é cidade mais negra do Brasil. “É um dever termos políticas públicas para os afrodescendentes, pois há um déficit de políticas nesse segmento da população e temos de trabalhar todas as políticas de forma transversal, nas secretarias, para combater as desigualdades raciais", disse.
Entre as ações executadas pela Prefeitura para ampliar os serviços aos afrodescendentes, João Henrique destacou o tratamento preventivo da anemia falciforme, feito pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que atinge a população negra. E no âmbito educacional, citou a inclusão da história dos afrodescendentes como matéria curricular nas escolas municipais.
Essas ações, disse o prefeito, refletem a preocupação e compromisso da Prefeitura de Participação Popular em implementar políticas afirmativas para os afrodescendentes.
“O Fiema é uma nova realidade da qual, daqui a um ano, vamos estar comemorando as ações desenvolvidas pelo conselho de inclusão educacional e ampliação de políticas para as mulheres negras”, completou.
O Fundo funciona nas dependências da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC), que dispõe de 2% da verba da educação para tocar os projetos sociais destinados a melhorar as condições das mulheres negras.
O conselho é presidido pelo secretário de Educação, Ney Campello, juntamente com os conselheiros Gilmar Santiago e Ubiraci Matildes de Jesus (Semur), Leonel Leal Neto, de Relações Internacionais (Secri), Maria Helena Souza da Silva, superintendente municipal de Políticas para as Mulheres (SPM) e a promotora de Justiça Márcia Virgens.