Brasília - O Projeto de Lei 6940/06, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autoriza a União a criar um centro federal de educação tecnológica (Cefet) no munícipio de Jequié, no centro-sul da Bahia. A instituição deverá oferecer ensino superior tecnológico e ensino profissionalizante orientado para as necessidades da região.
A deputada Alice Portugal, afirma que sua proposta está de acordo com o plano de expansão e fortalecimento do sistema federal de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, que tem a meta de construir 12 novos Cefets para este ano.
Celeiro
A deputada destaca que o município de Jequié é um importante distrito industrial do estado. A implantação do Cefet naquela região, diz, dará aos jovens "uma oportunidade de aprimoramento técnico que lhes abra o mercado de trabalho, ao tempo em que dotará as indústrias, o comércio e a agricultura regionais de um celeiro de mão-de-obra condizente com suas necessidades".
Os recursos para construção e manutenção do centro virão do Orçamento Geral da União, de auxílios da União, estados e municípios e de entidades públicas e particulares, além de receitas eventuais e operações de crédito e juros bancários. Segundo o projeto, o patrimônio da instituição de ensino será composto pelos bens e direitos que lhe forem doados pela União, estados, municípios e por outras entidades públicas e particulares e por aqueles que venha a adquirir.
