Conselho de Ética instaura 71 processos na terça-feira
Sábado, 19/08/2006 - 13:19
Brasília - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar vai se reunir na terça-feira (22), às 11 horas, para instaurar processos disciplinares contra os 69 deputados acusados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas de suposto envolvimento nas fraudes em compras de ambulâncias por prefeituras. Na mesma reunião, também serão instaurados processos contra os deputados B. Sá (PSB-PI) e Domiciano Cabral (PSDB-PB).
B.Sá é acusado de negociar propina com um engenheiro da construtura OAS, empresa responsável pelas obras da barragem de Poço Marruá, no Piauí. Cabral, de sugerir ao sogro, dono da construtora Cojuda, que fizesse negócios com o Ministério dos Transportes.
Defesas
B. Sá disse que em nenhum momento tratou de propinas nem participou de qualquer outro tipo de irregularidade. Segundo ele, as provas de sua inocência ainda não foram levadas em consideração, apesar de já terem sido apresentadas à Corregedoria-Geral da Câmara.
Domiciano Cabral - que está licenciado do mandato - também negou as acusações. "Houve apenas uma conversa sem desdobramentos com meu sogro", afirmou.
Sem impunidade Depois da instauração do processo, é feita a notificação ao deputado acusado. A partir da notificação, que é acompanhada da cópia da representação, o parlamentar tem o prazo de cinco sessões ordinárias do Plenário para apresentar a sua defesa escrita e indicar até cinco testemunhas. No dia 4 de setembro, o Conselho designará os relatores dos processos.
O prazo para os acusados renunciarem aos mandatos vai até a meia-noite de segunda-feira (21). Porém, segundo informou o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), quem renunciar e se eleger em outubro poderá ser processado na próxima legislatura. Para isso, basta que a Mesa Diretora ou algum partido político peça o desarquivamento do processo.
Para ser efetivo, o pedido de renúncia precisa ser lido em sessão plenária e publicado no Diário da Câmara, segundo determina o Regimento Interno. O pedidos de renúncia chegam à Secretaria-Geral da Mesa e são entregues ao presidente da Câmara, que mantém o documento original para lê-lo na sessão plenária e envia cópia do pedido ao Conselho de Ética.
