Salvador - As escolas da rede estadual já receberam 55% dos recursos a serem repassados durante o ano pelo Fundo de Assistência Educacional (Faed). O percentual corresponde a R$ 5,5 milhões, destinados à aquisição de material permanente e de consumo, além de pequenos reparos nas unidades escolares. A dotação orçamentária para o fundo em 2006 é de R$ 9,9 milhões.
O Faed é repassado anualmente em quatro parcelas para cada unidade escolar, com valores que variam de acordo com o número de alunos matriculados segundo o último censo. A tabela anual de recursos por número de alunos matriculados é divulgada pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), no Diário Oficial. As escolas com até 120 alunos recebem parcela única anual.
Além do Faed, as escolas recebem recursos do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) e liberações especiais, destinadas a suprir situações imprevistas e emergenciais. As liberações especiais realizadas somente em 2006 somam R$ 2,8 milhões. Já os recursos do PDE somam R$ 17,9 milhões repassados às escolas, do total de R$ 25 milhões previstos para este ano.
As necessidades da rede física que ultrapassam os limites dos pequenos reparos são atendidas pela Diretoria de Rede Física da Secretaria da Educação. Somente em 2006, 270 escolas da rede estadual na capital e no interior foram reformadas, totalizando investimento de R$ 7,6 milhões. Outras 15 escolas foram inauguradas este ano e 53 estão em construção.
As escolas recebem ainda recursos para a merenda escolar - já foram liberados R$ 12,5 milhões dos R$ 25 milhões previstos para 2006. O Peja, programa que financia a merenda para a educação de jovens e adultos, também liberou R$ 1,4 milhões dos R$ 4,2 previstos. E pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), parcela única, outros R$ 6,7 milhões foram liberados. Os repasses são feitos pelo governo federal.
Solução - No primeiro semestre desse ano, as 307 escolas da rede estadual em Salvador já receberam repasses do Faed. “Tivemos atrasos no primeiro semestre, mas a secretaria esteve aberta às nossas dificuldades e assegurou que a atualização dos repasses viria”, afirma Ramilton Cordeiro, diretor do Colégio Raphael Serravalle.
Assumindo cargo de direção escolar há dez anos, Ramilton afirma que projetos como o PDE têm ajudado a escola a buscar parcerias e suprir as necessidades com recursos planejados pela comunidade. “Quando não se administra sozinho, as soluções aparecem com mais facilidade no grupo. Conseguimos também maior participação na economia e no controle dos gastos”, avalia.
Este ano, o Colégio Raphael Serravalle está executando R$ 63 mil para o financiamento do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). Desde 2001, o colégio já recebeu outras duas parcelas de financiamento, no valor de R$ 203 mil. As transformações resultantes do PDE já foram apresentadas pela escola inclusive para dirigentes escolares em Londres, Inglaterra, durante intercâmbio realizado o ano passado.
A descentralização financeira das escolas na Bahia começou em 1982. O planejamento dos gastos é definido e acompanhado pela comunidade através do colegiado escolar, eleito anualmente e composto por representantes de pais, alunos, funcionários, professores e dirigentes da escola. Esse modelo foi adotado pelo governo federal somente 13 anos depois, em 1995, e está em vigor até hoje.
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