Salvador - Uma operação fiscal realizada hoje (1º) por agentes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), em Praias do Flamengo, resultou na notificação de sete barracas, onde os proprietários colocaram, sem autorização, equipamentos no entorno dos estabelecimentos, considerados como agressores ao meio ambiente. Os permissionários têm o prazo de cinco dias para fazer a demolição de cercas, pontes de madeira e alvenarias.
O uso indevido de áreas verdes e de praia por comerciantes, no vácuo da nova padronização dos estabelecimentos, para ampliar os espaços de mesas e cadeiras, além de fugir do projeto original de revitalização da orla, está cerceando o direito de ir e vir, em alguns trechos. Entre os estabelecimentos notificados estão as barracas Marguerita, Bons Ventos, Etna, Veleiro, Estação Aleluia, Barraca do Louro e Baionês.
O secretário em exercício da Sesp, Paulo Ruschi, declarou que as ações fiscais atendem à solicitação do promotor de Justiça do Meio Ambiente, Heron José de Santana, tendo em vista representação recebida pelo Ministério Público com denúncia de invasão de áreas verdes e de praia. “Tudo está sendo avaliado dentro do que está estabelecido nos projetos de revitalização desses estabelecimentos, e previsto em lei”, disse Ruschi.
Os comerciantes de barracas comentaram que as obras têm a intenção de oferecer conforto aos clientes, e alguns contrataram os serviços de paisagistas para os novos cenários, só que sem a licença do órgão público, como a construção de pontes de acesso e cascatas.
As novas barracas de Praias do Flamengo fazem parte da primeira etapa do projeto de revitalização da orla, com padrão de restaurante e construções arejadas e amplas, que oferecem ao público higiene e qualidade nos serviços. As obras de reestruturação das barracas são resultado de uma parceria entre os permissionários das barracas e a cervejaria Ambev, que em contrapartida coloca a marca de seus produtos nesses locais, assegurado por contrato, mediado pela Sesp.
O secretário disse que os contratos feitos serão mantidos sem qualquer alteração de continuidade no projeto de requalificação da orla. Há uma semana à frente da Secretaria, Ruschi declarou que nada parou e as barracas que estão em obras devem ficar prontas até o final de dezembro, para aproveitar o Verão. |
