Salvador - A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) faz nesta terça-feira (1º) uma operação fiscal nas barracas de praia do Loteamento Praias do Flamengo, em Stella Maris, a fim de verificar o uso indevido de áreas verdes e de praia que estaria sendo feito por comerciantes de barracas, no vácuo da nova padronização dos estabelecimentos. As ações fiscais estão previstas para começar a partir das 9 horas, quando os fiscais vão estar no local vistoriando as barracas e, constatadas as ocupações, será dado um prazo para a desocupação.
O secretário em exercício da Sesp, Paulo Ruschi declarou que as ações fiscais atendem à solicitação do promotor de Justiça do Meio Ambiente, Heron José de Santana, tendo em vista representação recebida pelo Ministério Público com denúncia de invasão de áreas verde e de praia. Através de material fotográfico, Ruschi mostrou a existência de barracas que fugiram do projeto original de revitalização, como por exemplo, avançando o espaço para aumentar o uso de cadeiras e mesas.
Alvenarias de contenção fora dos padrões, equipamentos de lazer para crianças, fechamento de passagens e pavimentação de área de praia fazem parte das avaliações que serão feitas pelo órgão. “Tudo será avaliado dentro do que está estabelecido nos projetos de revitalização desses estabelecimentos, e as barracas que comprovadamente fugiram do permitido, estão passível de notificação e demolição, num prazo de cinco dias”, disse Ruschi.
As novas barracas de Praias do Flamengo fazem parte da primeira etapa do projeto de revitalização desses estabelecimentos, com padrão de restaurante e construções arejadas e amplas, que oferece ao público higiene e qualidade nos serviços. As obras de reestruturação das barracas são resultado de uma parceria entre os permissionários das barracas e a cervejaria Ambev, que em contrapartida coloca a marca de seus produtos nesses locais, assegurado por contrato, mediado pela Sesp.
O secretário disse que os contratos feitos serão mantidos sem qualquer alteração de continuidade no projeto de requalificação da orla. Há uma semana à frente da Secretaria, Ruschi declarou que nada parou e as barracas que estão em obras devem ficar prontas até o final de dezembro, para aproveitar o Verão.
