Rio de Janeiro - A Honda obteve, em primeira instância, tutela antecipada em ação movida em face da Brasil e Movimento S/A (Sundown) por uso indevido de patentes da titularidade da Honda no Brasil. A tutela antecipada foi concedida pela 2ª Vara Empresarial, de Falências e Concordatas da Comarca do Rio de Janeiro (RJ), no último dia 5 de julho. A decisão da Justiça impõe a abstenção de fabricação, uso, exibição, venda e colocação à venda de motocicletas Sundown WEB C100 e sua versão Evo, bem como qualquer outro modelo que infrinja as patentes de titularidade da Honda.
A Sundown utiliza tecnologia de origem chinesa. A empresa mantém parceria com a companhia Jinan Qingqi, quarta maior fabricante de motocicletas da China.
A reação da Honda foi justificada com base em laudo pericial judicial, em que ficou constatado que o modelo WEB C100, produzido e distribuído pela Sundown no Brasil, apresenta os componentes que violam as patentes de números PI 9804583-0 (“estrutura de suporte de câmara para conter artigos para motocicletas”) e PI 9804584-9 (“estrutura de montagem de câmara de acomodação de artigo para motocicleta”), ambas concedidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, desde 11 de novembro de 1998 para a Honda.
Essas patentes protegem tecnologia que proporciona uma melhor estrutura, maior autonomia e melhor ciclística à motocicleta. Sua aplicação é especialmente importante em produtos como a Honda Biz, que apresentou um espaço inédito (porta-objetos) em motocicletas de pequeno porte.
