Manila - A presidente das Filipinas, Gloria Macapagal Arroyo, firmou hoje o decreto de abolição da pena de morte, que marca "o fim de uma era de justiça vingativa", afirmou.
A presidente, em seu primeiro ato após sair do hospital por uma doença intestinal, ratificou assim o projeto aprovado pelo Parlamento.
A lei, votada por unanimidade no início de junho pelo Senado, anula automaticamente as sentenças de morte as quais haviam sido condenados cerca de 1200 presos e as substitui pela prisão perpétua.
Apenas sete execuções foram realizadas no país entre 1999 e 2000, antes da entrada em vigência de uma moratória decidida diante das pressões dos católicos, que são maioria no país.
Com a eliminação desta pena nas Filipinas, são 54 os países que mantém este castigo, 52 dos quais integram as Nações Unidas, e entre as 11 "democracias liberais" estão Estados Unidos, Índia e Tailândia.
Também praticam a pena de morte a Autoridade Nacional Palestina (ANP) e Taiwan, esta última não reconhecida pela ONU e considerada pela China uma província rebelde.
No sudeste asiático, Cingapura, Malásia, Indonésia e Vietnã praticam a medida.
No mundo todo, 125 países já aboliram de seu sistema a pena de morte, e com aqueles que aplicam uma moratória, este número chega a 140.
O estado com mais alto índice de execuções em relação a sua população é Cingapura, com 4,4 milhões de habitantes e 420 pessoas executadas de 1991 até hoje, em grande parte condenados por narcotráfico.
