Orçamento destina R$437,4 mi para transposição de rio
Quinta-feira, 19/01/2006 - 19:47
Brasília - As obras de integração do rio São Francisco foram contempladas com R$ 437,4 milhões no relatório setorial que engloba os orçamentos dos ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente. O texto, preparado pelo deputado José Chaves (PTB-PE), foi entregue ontem à Comissão Mista de Orçamento e será um dos últimos a ser colocado em votação.
O dinheiro destina-se à construção dos dois canais que vão levar água do São Francisco para rios e açudes do Nordeste, beneficiando os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
O valor reservado é inferior ao que consta no projeto de lei orçamentária encaminhado pelo governo, que propôs R$ 867 milhões para a transposição do São Francisco. No relatório, José Chaves explica que o corte foi feito porque o cronograma das obras está atrasado devido a problemas de ordem legal.
Cortes
Chaves salientou que em 2005, por exemplo, dos R$ 584,9 milhões consignados no Orçamento para a integração do São Francisco, apenas R$ 19,8 milhões haviam sido efetivamente usados até o início de dezembro passado. Ele também lembrou que os relatores setoriais podem cortar até 40% dos recursos de investimentos para atender as emendas.
Além dos R$ 437,4 milhões, o projeto de integração receberá R$ 99,4 milhões para ações de revitalização do São Francisco, como reflorestamento de nascentes, controle de erosões na bacia e monitoramento da qualidade da água do rio. O relator também separou R$ 22,2 milhões para o reassentamento das populações afetadas pela transposição.
