Salvador - A partir de 2006, Salvador será a primeira cidade do país a contar com o Fundo Municipal Para o Desenvolvimento Humano e Inclusão Educacional de Mulheres Afrodescendentes. Trata-se de uma ação da Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Ministério Público do Estado da Bahia, Agência de Cooperação Internacional Espanhola e Fundo das Nações Unidas Para o Desenvolvimento da Mulher (Unifem). O prefeito enviará um projeto de lei para a Câmara Municipal visando à criação do fundo. O protocolo de intenções será assinado amanhã (dia 27), às 14 horas, no gabinete do procurador-geral do MP, Achiles Siquara.
“Dentre as ações que serão promovidas, realizaremos cursos de alfabetização e ensino fundamental para as mulheres negras. As aulas serão compostas por um currículo diferenciado, contemplando ações voltadas para a cidadania”, frisou a secretária Olívia Santana. Através do projeto de lei que será enviado à Câmara, a Prefeitura pretende liberar, a partir de 2006, cerca de R$ 5 milhões anualmente para o fundo. O aporte de recursos também contará com a participação do Unifem e da Agência de Cooperação Internacional espanhola.
“Através desse fundo, serão estabelecidas políticas públicas inclusivas voltadas para este segmento”, destacou a promotora Márcia Virgens. O conselho gestor do fundo será integrado por representantes da Prefeitura, MP e sociedade civil organizada.
O protocolo de intenções será assinado pelo prefeito João Henrique, o procurador-geral do MP no Estado da Bahia, Achiles Siquara, Pedro Flores Urbano (Agência de Cooperação Internacional Espanhola) e Ana Falu (ONU- Unifem).
