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Deu no Portal UOL:
Senadores desistiram de liberar a propaganda paga em portais na internet durante as campanhas eleitorais, durante reunião na tarde desta terça-feira (1/9).
Segundo a nova proposta, somente os candidatos à Presidência da República estarão aptos a fazer propaganda na rede. Os senadores presentes na reunião afirmaram que não havia como estabelecer regras claras para a propaganda de candidatos a outros cargos.
A reunião com integrantes de quatro partidos da Casa (DEM, PT, PSB e PSDB) foi feita para fazer alguns acertos na proposta que pode ir ao plenário nesta quarta-feira (2).
Os congressistas também decidiram que a propaganda eleitoral gratuita não terá de ser exibida em canais de TV por assinatura. Políticas sociais, como o Bolsa Família, também não poderão sofrer modificações em suas regras de reajuste no ano anterior às eleições.
Na reunião, não foi discutida a restrição dos portais na internet que não poderão expressar opinião no período eleitoral, segundo a proposta de reforma. O registro de candidatos com pendências na Justiça e a possibilidade de doações ocultas - por meio dos partidos políticos - também não foram discutidas.
Apesar de não terem entrado na pauta, os três pontos estão na proposta que deve ir ao plenário.
Os congressistas pretendem votá-la em sessão conjunta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) ainda na manhã de quarta-feira. Se for aprovada, a proposta vai direto ao plenário.
A pressa dos senadores vem do desejo de as mudanças já valerem nas eleições de 2010. Para ter validade na próxima eleição presidencial, o projeto precisa ser aprovado nas comissões, no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser públicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.
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