TCU pede devolução de R$ 11,7 mi gastos com publicidade
Quinta-feira, 14/09/2006 - 20:17
Da Folha de S.Paulo:
O TCU (Tribunal de Contas da União) fixou ontem prazo de 15 dias para o ex-ministro Luiz Gushiken e as agências Duda Mendonça e Matisse devolverem aos cofres públicos R$ 11,7 milhões em decorrência de supostos serviços superfaturados ou nem sequer prestados na publicidade do governo Lula. Esse também é o prazo fixado para a defesa dos envolvidos.
Na auditoria aprovada ontem por unanimidade, o tribunal aponta o envolvimento do PT nas irregularidades. Contrariando as normas da administração pública, o partido se apresentou como responsável pelo recebimento de 930 mil revistas de propaganda do governo, exemplares esses que o TCU ainda suspeita que nem chegaram a ser impressos.
A auditoria gerou um embate político. A oposição reagiu dizendo ver no episódio margem para a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) chamou a idéia de "golpista".
Para o tribunal, as investigações até aqui mostram "confusão entre a ação governamental e ação partidária, com claros objetivos promocionais" ao PT. Além das revistas que o partido supostamente distribuiria, o TCU identificou "tom promocional do presidente da República" no conteúdo das publicações, o que também seria ilegal.
O valor do suposto prejuízo aos cofres públicos fixado ontem não foi corrigido pela inflação. Os R$ 11,7 milhões correspondem a quase 1,9 milhão de revistas pagas e que não teriam sido entregues e o pagamento de até R$ 2,25 por exemplar acima do preço de mercado, em mais de 3 milhões de revistas. (...)
Brasil continuará a crescer menos que a economia global
Quinta-feira, 14/09/2006 - 14:05
De Rolf Kuntz em Estado de S.Paulo:
A economia brasileira continuará a crescer menos que a economia global e menos que a da América Latina em 2006 e no próximo ano, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). A produção mundial aumentará 5,1% neste ano e 4,9% em 2007, mas também a inflação tenderá a subir e novas elevações de juros poderão ocorrer nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, de acordo com o Panorama Econômico Mundial distribuído pelo FMI.
Para o Brasil foi estimado um crescimento de 3,6% neste ano e 4% no próximo. São projeções superiores às divulgadas em abril, na edição anterior do relatório (3,5% em cada ano). Para a América Latina e o Caribe foram calculados 4,8% e 4,2%.
(...)
O baixo crescimento - o menor dentre as economias emergentes - e a lenta redução da pobreza têm gerado frustração popular, segundo o relatório. 'A incerteza política permanece uma preocupação, em parte refletindo as questões sobre a capacidade dos governos, em alguns países, de resistir a medidas populistas.'
A América Latina, assinala o Panorama, deveria preparar-se para uma situação internacional menos favorável, com juros em alta, mercado mais fraco para produtos básicos, com exceção do petróleo, e investidores menos dispostos a correr riscos. Disciplina fiscal deveria ser o núcleo de uma política de segurança contra choques.
Bancos têm imposto reduzido e lucram 43% a mais até junho
Quinta-feira, 14/09/2006 - 12:51
Da Folha de S.Paulo:
Uma mudança na legislação tributária reduziu a despesa dos bancos com impostos e impulsionou o lucro do sistema financeiro no primeiro semestre deste ano. Segundo levantamento do Banco Central, os ganhos do setor somaram R$ 22,2 bilhões entre janeiro e junho, valor 43% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.
No mesmo período, as despesas das instituições financeiras com Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) caíram quase pela metade: de R$ 6,421 bilhões para R$ 3,497 bilhões.
Os números apurados pelo BC incluem todo o sistema financeiro, que, além dos bancos, é formado por bancos de desenvolvimento (como o BNDES) e cooperativas de crédito.
Ministério Público acusa Polícia Federal de vazar dados
Quarta-feira, 13/09/2006 - 15:33
Da Folha de S.Paulo:
O Ministério Público Federal acusou ontem a Polícia Federal de vazar dados sigilosos durante a Operação Mão de Obra. A PF investiga a suspeita de fraudes em licitações na contratação de funcionários terceirizados para o Senado e para outros órgãos públicos de Brasília.
Nas investigações da própria PF, empresários combinavam os valores das concorrências e ofereciam vantagens aos servidores para que eles manipulassem os resultados.
Segundo o Ministério Público, a PF avisou previamente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que seria realizada uma busca e apreensão na Casa. Outros órgãos investigados na Operação Mão de Obra também teriam sido avisados.
O aviso ao presidente do Senado foi feito, segundo documento divulgado ontem pelo "Jornal Nacional", da Rede Globo, a "1h da madrugada" do dia da operação pelo superintendente da PF em Pernambuco, delegado Bergson Toledo Silva, responsável pelo caso.
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Renan designou para acompanhar a operação o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, um dos investigados pela PF sob suspeita de participar do esquema de fraude.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém a vantagem de vencer as eleições no primeiro turno, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada pelo Jornal Nacional. O candidato petista tem 50% das intenções de voto, contra 28% de Geraldo Alckmin, do PSDB. Em relação à pesquisa anterior do Datafolha, Lula caiu 1 ponto e Alckmin subiu 1.
Num eventual segundo turno entre Lula e Alckmin, o petista venceria com 55% das intenções de voto contra 38% do tucano.
A taxa de intenção de voto na candidata do PSOL, Heloisa Helena, permaneceu estável em 9%. Os candidatos Cristovam Buarque (PDT) e Ana Maria Rangel (PRP) tiveram 1%. José Maria Eymael (PSDC), Luciano Bivar (PSL) e Rui Pimenta (PCO) não pontuaram.
A pesquisa foi realizada dias 11 e 12 últimos e ouviu 3.817 eleitores em 217 cidades.
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Pesquisa do Ibope revela que mulheres não confiam em Lula
Terça-feira, 12/09/2006 - 23:52
Do colunista Cláudio Humberto:
Pesquisa: mulheres não confiam em Lula
A análise da última pesquisa Ibope mostra que “Lula tem muitas dificuldades junto ao eleitorado feminino”, salienta o especialista Jorge Rodini, da Engrácia Pesquisa. Lula obteve 44% de intenção de voto entre as eleitoras, e os outros candidatos, somados, alcançaram 42% - Alckmin, 29% e Heloisa Helena, 11%. Na pesquisa anterior, Lula caiu 4 pontos percentuais entre as mulheres, chegando a 43%, e Alckmin subiu 6 pontos no mesmo segmento, alcançando 28%.
Apesar de ambos terem subido um ponto percentual na atual pesquisa entre as eleitoras brasileiras, a análise histórica das pesquisas Ibope, desde 4 de agosto, revela que o tucano Alckmin ganhou fôlego entre as eleitoras de classe média, com escolaridade média ou superior, após o início da propaganda da TV. Ele começou em 20%, passou a 22%, obteve 28% em 1º de setembro e chegou a 29% no último dia 8. É o famoso sexto sentido feminino em ação.
Alckmin perde dois minutos de propaganda por 'ridicularizar' Lula
Terça-feira, 12/09/2006 - 21:33
Mylena Fiori, da Agência Brasil:
A Coligação po Um Brasil Decente (PSDB/PFL), que apoia a candidatura à presidência de Geraldo Alckmin, perdeu quatro inserções de 30 segundos na propaganda eleitoral gratuita de rádio. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral entenderam, por unanimidade, que houve ridicularização do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, da Coligação a Força do Povo.
A decisão foi tomada com base no art 53, parágrafo 1 da lei 9504, que veda a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sujeitando-se o partido ou coligação infratores à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte.
Na propaganda, fantoches cantavam uma música associando "a turma do Lula" a "mensalão, caixa dois, os sanguessugas". E concluía: "Se o Lula for eleito de novo, a turma dele vai voltar".
"Há, a meu ver, uma propaganda que ridiculariza o candidadto", justificou o relator, ministro Marcelo Ribeiro. A Coligação a Força do Povo havia pedido perda em dobro do espaço de veiculação, fundamentada no art 45, inciso II da mesma lei, que proibe o uso de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação. os ministros entenderam, no entanto, que não houve tricagem e determinaram a perda de tempo tempo equivalente à veiculação da propaganda contestada.
O TSE negou, no entanto, direito de resposta solicitado por outras quatro representações, referentes à mesma propaganda, veiculada em rádio e televisão. De acordo com o artigo 58 da lei 9504, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. "Em relação ás afirmações, não vejo calúnia, injúria ou difamação", justificou o relator. O voto foi acompanhado por outros 3 ministros, negado o direito de resposta por 4 votos a 2.
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TCU rejeita a versão do governo sobre revistas
Terça-feira, 12/09/2006 - 17:05
De Sônia Filgueiras em O Estado de S. Paulo:
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou as explicações apresentadas pela Secretaria de Comunicação (Secom), ligada à Presidência da República, sobre gastos de R$ 11 milhões feitos com a impressão e distribuição de material gráfico com propaganda institucional do governo Lula. A equipe técnica do TCU não está convencida de que a documentação apresentada pela Secom em sua prestação de contas comprove a execução dos contratos, que previam a confecção e distribuição de 5 milhões de revistas e folhetos relatando as realizações do governo. Na avaliação dos técnicos, a Secom deve fornecer mais explicações.
Desde o ano passado, o TCU investiga dois contratos fechados pela Secom com duas agências de publicidade pertencentes a marqueteiros que já trabalharam em campanhas passadas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a Matisse, de propriedade Paulo de Tarso Santos, e a Duda Mendonça, do próprio. Em uma inspeção preliminar realizada no ano passado, os técnicos do TCU identificaram suposto superfaturamento e falta de comprovação na entrega de 2 milhões de exemplares das revistas e folhetos.
Ao tentar se explicar, a Secom tornou ainda mais complexo um caso já complicado: a distribuição do material ficou a cargo do PT, partido do presidente da República. Como comprovação, a Secom teria apresentado notas fiscais homologadas por dirigentes dos diretórios estaduais do partido atestando o recebimento das revistas e folhetos. Em parecer preliminar, os técnicos recusaram a explicação. Pelas normas legais, dirigentes partidários não têm legitimidade para receber o material. Apenas funcionários da administração pública.
Bresser-Pereira culpa PSDB pelo favoritismo de Lula
Segunda-feira, 11/09/2006 - 23:49
Do ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira na Folha de S. Paulo:
Há uma indignação crescente nas elites brasileiras pela provável reeleição de Lula. Seu governo foi medíocre em quase todos os planos e se viu envolvido em um esquema de corrupção ativa como jamais ocorrera no Brasil e, no entanto, as pesquisas o indicam como provável vencedor no primeiro turno. Como explicar esse fato?
Muitos falam no Bolsa-Família, outros no carisma pessoal, outros na ignorância do povo, outros na "boa performance econômica" embora, comparado com 25 países semelhantes, o Brasil tenha-se colocado em 25º lugar em termos de taxa de crescimento.
Proponho uma explicação mais simples. O Brasil está na mesma situação que os Estados Unidos na última eleição presidencial. Bush, como Lula, excedeu quase tudo o que se poderia imaginar em termos de mau governo, mergulhando o país em uma guerra desastrosa sob todos os pontos de vista, mas o Partido Democrata não conseguiu eleger seu candidato porque não tinha uma alternativa real a oferecer ao povo americano. Criticava o erro que foi invadir o Iraque, mas não podia propor a retirada do Exército porque isso seria reconhecer uma derrota que o povo americano não estava ainda disposto a admitir.
No Brasil, o mesmo fenômeno se repete. O desastre de Lula não é apenas moral, é também econômico. No plano moral, o PSDB tem um melhor desempenho do que o PT, mas não soube distinguir caixa dois da corrupção ativa (apropriação de recursos do Estado e suborno de parlamentares), como não soube punir os poucos membros que se viram envolvidos no escândalo. No plano econômico, o Brasil está estagnado há 26 anos, mas o PSDB no governo não foi capaz de mudar esse quadro e, na oposição, não soube oferecer uma alternativa de política econômica à nação.
(...)
• Clique aqui para ler o artigo completo (assinantes da Folha).
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Erro de Lula foi não ter 'devassado' FHC, diz Chauí
Segunda-feira, 11/09/2006 - 22:07
Do Blog de Josias de Souza:
Pode-se acusar a filósofa Marilena Chauí de muitas coisas, menos de ser adepta do silêncio. Por vezes, fala em meio a barulhos que, por ensurdecedores, recomendarim a mudez. Por isso virou, como ela mesma diz, “saco de pancadas” de uma mídia que chama de "conservadora". Em entrevista à última edição da revista Fórum, a voz miúda de Chauí voltou a soar.
Petista de quatro costados, Chauí classifica como erro a adoção do modelo de “transição” adotado na virada da gestão FHC para a administração Lula. “Deveria ter sido feita uma devassa naquele governo”, diz ela. Acha que a varredura teria evitado o desastre de 2005, ano marcado pelo escândalo do mensalão.
Chauí revela algo que ainda era desconhecido. Conta que, no alvorecer do governo Lula, a intelectualidade petista reuniu-se com Lula e seus dois lugar-tenentes: Antonio Palocci e José Dirceu. Pregou-se a ruptura. O governo, porém, deu de ombros. “Houve uma longuíssima arenga do Palocci, do Zé Dirceu etc”, relembra.
Resultado: parte da intelligentsia vermelha -- Chico Oliveira e Fábio Konder Comparato, por exemplo -- disse “tchau e bênção”. Outro grupo roeu as unhas e foi para casa. “E alguns, como eu, ficaram lá para ser saco de pancadas do país.” Curiosamente, Chaí conta que, se for eleito, Lula tentara uma reaproximação com o tucanato: “Ouvi dizer que vai haver tentativas nesse sentido.”
Pesquisa mostra que Souto venceria já no primeiro turno
Segunda-feira, 11/09/2006 - 18:55
O governador da Bahia, Paulo Souto (PFL), candidato à reeleição, venceria as eleições no primeiro turno, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela revista IstoÉ.
Souto aparece com 52,3% das intenções de voto, contra 20,3% de Jaques Wagner, do PT.
Átila Brandão, do PSC, aparece em terceiro lugar, com 3,8%. Antônio Eduardo, do PCO, tem com 1,4% e Rosana Vedovato tem 1,2%.
A pesquisa foi realizada pelo instituto Databrain, que ouviu nos últimos dias 2, 3 e 4 de setembro, 820 eleitores da capital e de outras 29 cidades do interior baiano. A margem de erro da pesquisa é de 3,5%.
