Planalto fará ofensiva para afrouxar Lei de Licitações
Sexta-feira, 09/10/2009 - 08:35
De João Domingos, do Estado de São Paulo:
Na tentativa de evitar que a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) continue a paralisar obras e para imprimir maior agilidade ao processo burocrático das licitações, o governo decidiu investir em duas frentes, enquanto aguarda o desejado acordo com os setores empresariais, jurídicos e políticos, que poderá dar rapidez aos projetos do pré-sal, da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.
Ambas as iniciativas impõem limites à fiscalização do TCU. A primeira, já introduzida pelo Congresso na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, determina que a partir do ano que vem o órgão não poderá mais paralisar obras sem o consentimento do Congresso; a segunda está prevista na reforma da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), que já tem acordo e poderá ser votada pelo plenário do Senado a partir da semana que vem. As duas são patrocinadas pelo Planalto.
Relator do projeto que reforma a lei, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), por orientação do Ministério do Planejamento, adaptou o texto ao gosto do governo e estabeleceu que o prazo máximo das medidas cautelares do TCU, que muitas vezes têm o condão de paralisar obras, será de 90 dias.
Hoje, não há prazo. Esse reforço na Lei das Licitações se deve à conclusão do governo de que, mesmo havendo dispositivo estabelecendo o veto à suspensão das obras por parte do TCU, na prática será difícil impedir que a fiscalização as paralise.
Para o deputado Wellington Roberto (PR-PB), relator da LDO, a partir do ano que vem de fato a lei vai estabelecer limites para a ação do órgão. "O TCU suspendia as obras por coisas pequenas, e elas ficavam paradas um ano, dois anos. O prejuízo era do erário, da sociedade. Chegamos à conclusão de que o TCU não tinha essas prerrogativas." Roberto disse que, durante a fase de votação da LDO, houve muita pressão por parte do tribunal para que os limites não fossem estabelecidos.
Justiça condena Google a indenizar mulher por comunidade no Orkut
Quarta-feira, 07/10/2009 - 17:36
Deu na Folha Indormática:
O desembargador Marco Aurélio Fróes, da 9ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio, condenou a Google do Brasil a pagar uma indenização de R$ 5.000 para uma usuária do site de relacionamentos Orkut que se sentiu ofendida pelo conteúdo de uma comunidade virtual.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Google informou ainda não ter sido notificado da decisão. O Google pode recorrer.
Na sentença, o desembargador afirma que a empresa não pode ser culpada pela ofensa porque o serviço do Orkut é gratuito, mas pondera que o Google agiu mal ao não retirar da internet as ofensas feitas contra a autora da ação quando ela procurou a empresa e pediu para que a comunidade fosse excluída. Apenas após a decisão judicial de primeira instância foi que a comunidade que difamava a autora foi retirada da internet.
Em primeira instância, a autora do processo havia conseguido uma indenização de R$ 10 mil, mas, na apelação, o desembargador reduziu o valor por considerar o inicial "exagerado". Na sentença, Fróes afirmou esperar que o valor sirva para "desestimular a ré [Google] a proceder de forma similar no futuro".
Um saudita foi condenado a ficar cinco anos na prisão e levar mil chicotadas por ter se vangloriado de suas aventuras sexuais em um programa de TV.
Segundo informações do Ministério da Informação da Arábia Saudita, Mazen Abdul Jawad, de 32 anos, falou abertamente a um canal Libanês sobre sua vida sexual, seu amor pelo sexo e de ter deixado de ser virgem aos 14 anos. A sede do canal no país foi fechada após a transmissão e Jawad foi preso sob acusação de "fazer apologia ao vício", segundo a rede de TV CNN.
O programa sobre sexo irritou as autoridades do país conservador, onde a lei islâmica é exigida e o sexo antes do casamento é considerado ilegal. Segundo um porta-voz da polícia, falar sobre atos promíscuos no país é uma violação da sharia e dos costumes sauditas.
Faltam menos de 12 meses para a eleição de 3 de outubro de 2010. Todos os políticos já estão em seus partidos definitivos. Agora, as conversas sobre alianças vão se concentrar sobre o mais relevante: quem terá mais tempo de TV no horário eleitoral.
Quando Lula insiste no plano de ter o PMDB apoiando Dilma Rousseff para presidente, o interesse é o tempo de televisão que os peemedebistas podem oferecer. Nada mais. Até porque Michel Temer ou Henrique Meirelles, possíveis vices de Dilma, têm pouco a contribuir em termos de votos.
Essa é a razão do preço altíssimo pago por Lula até agora para manter viável essa possibilidade inédita de aliança no plano nacional entre PT e PMDB. Os peemedebistas dobram o tempo de Dilma na TV em 2010.
Como poder atrai poder, outras siglas tendem a se animar a ingressar nesse condomínio. Nas contas otimistas do comando petista, a candidatura governista ao Planalto pode ficar com algo entre 50% e 70% de todos os comerciais na campanha televisiva em 2010.
Seria um rolo compressor difícil de ser superado, sejam quais forem os concorrentes. Na ponta pessimista dessa estratégia petista está a dificuldade histórica de o PMDB conseguir se acertar nacionalmente para apoiar algum candidato ao Planalto. Aliás, é necessário lembrar, toda vez que isso aconteceu deu errado.
Os dois únicos candidatos a presidente do PMDB até hoje foram derrotados -Ulysses Guimarães, em 1989, e Orestes Quércia, em 1994. Em 1998, o partido não participou da disputa. Em 2002, apoiou José Serra e perdeu. Em 2006, novamente não entrou no páreo.
Ou seja, Lula tem dois desafios à frente. Primeiro, convencer o PMDB a bandear-se para o PT. Segundo, quebrar a maldição peemedebista de sempre colocar a sigla do lado derrotado em disputas presidenciais. Será algo inédito.
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Maionese intoxica 160 no interior de São Paulo
Terça-feira, 06/10/2009 - 10:52
Deu no Portal G1:
Cento de sessenta pessoas passaram mal em Mirandópolis, a 594 km de São Paulo, depois de comerem lanches em um trailer da cidade no domingo (4). Na segunda-feira (5), o pronto-socorro da cidade amanheceu lotado, com filas e macas espalhadas pelos corredores. A suspeita é que a causa seja uma intoxicação alimentar provocada pela bactéria salmonella.
Todos os pacientes tinham os mesmos sintomas: vômito, diarréia, febre e dores no corpo. “Eu acho que foi a maionese. Quem não comeu a maionese não passou mal, só os que comeram ”, disse o estudante Eduardo Munhoz.
“Foi a maionese sim. Eu acordei de manha com uma pequena dor na barriga e comecei a passar mal”, contou Luiz Gustavo Sanches, também estudante.
De pouco adiantou a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pune com perda do mandato a infidelidade partidária. Na Câmara, 27 dos 513 deputados trocaram de partido, a um ano das eleições.
No Senado, 4 dos 81 senadores seguiram o mesmo caminho. O PMDB da Câmara foi o que mais perdeu, com a saída de 8 deputados . Já o PSC ganhou 6, saltando de 14 para 20 cadeiras, além de conquistar um senador. E o PSDB passou de 13 para 15 senadores.
O DEM e PDT manifestaram a decisão de recorrer à Justiça. "Vamos pedir de volta o mandato dos nossos deputados. O mandato pertence ao partido", disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
"Ficamos surpresos com a saída de três deputados. Estamos estudando ir à Justiça", afirmou o líder do PDT na Câmara, Dagoberto Nogueira (MS). Os "infieis" alegam problemas locais.
Tripulantes da Air India brigam a 10 mil metros de altura
Segunda-feira, 05/10/2009 - 08:51
Deu no Blog do Noblat:
Os 106 passageiros do voo IC 884 da Air India foram testemunhas de uma turbulência inusitada a bordo do Airbus A-320 que os levava de Sharjah, no Golfo Pérsico, a Nova Délhi no sábado.
Quando o avião sobrevoava o Paquistão, a 10 mil metros de altitude, o piloto e o co-piloto saíram no tapa com uma aeromoça e um comissário de bordo, numa briga que começou na cabine e se estendeu aos corredores.
A razão teria sido o assédio dos pilotos à aeromoça, que prestou queixa assim que a aeronave aterrissou. Tanto ela como o co-piloto ficaram com marcas da briga.
O engenheiro Thomas Fendel pode ir ao Supremo Tribunal Federal contra a apreensão absurda, em Santa Catarina, esta semana, de um de seus “carros limpos”. Movido a diesel e óleo de canola, o carro OV não pode circular, dizem autoridades, porque o diesel (“sujo”, derivado de petróleo) é proibido em carros pequenos. Barato e não poluente, o combustível roda clandestinamente em centenas de veículos no país.
Tio Patinhas
O motor de carro movido a óleo de canola é uma uma das invenções de Thomas Fendel, “tio Patinhas” paranense de 51 anos.
Lucro para todos
A polícia mandou retirar o motor OV e trocar por gasolina. O carro faz 20km com óleo de fritura - pequenos agricultores lucrariam produzindo.
No país do pré-sal
Fendel banca sozinho há 30 anos o sonho da bioenergia, no país do pré-sal distante. A Alemanha tem cem mil carros movidos a OV.
Pedofilia: deputado queria se casar com menina de 13 anos
Domingo, 04/10/2009 - 21:14
Do colunista Cláudio Humberto:
Cassado quinta-feira, o ex-deputado estadual Wallace Souza (PP), do Amazonas, terá de explicar – além de suspeita de assassinatos – acusações de pedofilia. O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, decidiu convocá-lo para explicar mensagens de MSN (mensagens instantâneas), encontradas pela policia em seu computador, propondo casamento a uma menina de apenas 13 anos.
Crime online
A transcrição da conversa no MSN, em posse desta coluna, do ex-deputado com a menor mostra que ele a conheceu na internet.
Ciumento
Quando indagada por um amigo sobre a possibilidade de conhecer Wallace Souza, a menor reage com medo e avisa do ciúmes do “namorado”.
Segurança
Em uma conversa com o mesmo amigo, a menor de idade contou que saía com o deputado Wallace Souza e seus “seguranças”.
Cinco dos dez maiores colégios eleitorais do País já expõem, a um ano das eleições, a fragilidade das alianças que elegeram os atuais governadores.
A união dos partidos governistas dificilmente se repetirá na Bahia, no Pará, no Paraná e no Rio.
No caso do Rio Grande do Sul, a crise não envolveu legendas, mas as próprias autoridades, após o vice-governador Paulo Feijó, do DEM, acusar a governadora Yeda Crusius (PSDB) de desvio de recursos da campanha. Yeda é investigada em CPI da Assembleia gaúcha.
Em Minas, a ruptura está na oposição ao governador Aécio Neves (PSDB). PT e PMDB, coligados em 2006, trabalham por candidaturas próprias ao governo.
"Nas eleições passadas, ainda havia a regra da verticalização. Em 2010, as alianças são livres. O PMDB, por exemplo, tem tradição de formar alianças locais separadas da nacional", lembra o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
As normas anteriores impediam que partidos coligados na eleição nacional se unissem a legendas adversárias nas alianças estaduais.
O PMDB não formalizou coligação nacional em 2006 e para poder firmar alianças com partidos governistas e oposicionistas nos Estados. Com o fim da verticalização, todas composições partidárias serão possíveis em 2010.
Por enquanto, apenas na Bahia, quarto maior colégio eleitoral do País, a ruptura da antiga aliança implicou a saída do governo.
Liderado pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o PMDB deixou o governo do petista Jaques Wagner, entregou duas secretarias e o comando da Junta Comercial do Estado (que era ocupada pelo pai do ministro, Afrísio Vieira Lima) e anunciou intenção de disputar o governo com o ex-aliado.
Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha pedido entendimento entre Geddel e Wagner, para garantir palanque único e forte para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na disputa pela Presidência, a reaproximação é praticamente impossível.
Mais uma contribuição à escalada racista no Brasil: a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto instituindo o Hino à Negritude. Só falta imporem sua execução obrigatória nas escolas.
Só pode ter sido excesso de vodka: a Rosoboronexport, estatal de armamentos da Rússia, anunciou ontem seu “otimismo” com o contrato bilionário dos caças de combate, disputado pela francesa Dassault, a americana Boeing e a sueca Saab. O porta-voz até admitiu que há “grandes chances”. O porta-voz está por fora do assunto: o Brasil rejeitou os Sukhoi Su-35 na primeira seleção, há exatamente um ano.
Gripen Brasil
Para vender seus caças, a sueca Gripen propôs auxiliar o Brasil no desenvolvimento do avião militar de carga KC-390, da Embraer.
Lucro no futuro
Além de transferir tecnologia, os suecos prometem substituir toda a frota SK60 da Força Aérea sueca por aviões Super Tucanos.
O senador Pedro Simon, 79, inicia neste domingo um irrevogável processo de retirada da vida pública. No encerramento da convenção municipal de Porto Alegre, vai anunciar a renúncia imediata e voluntária da presidência do PMDB gaúcho, abrindo espaço para a renovação. E vai dizer que voltará aos pagos em 2014, ao final do quarto mandato e após 32 anos em Brasília, encerrando sua missão no Senado Federal.
Caminho das pedras
Pedro Simon deve aproveitar a emoção do momento para apontar caminhos para o PMDB nas eleições de 2010.
Barbas de molho
O prefeito de Poerto Alegre, José Fogaça, e o ex-governador Germano Rigotto, que sonham suceder Yeda Crusius, estão de orelha em pé.
De Vera Rosa e Clarissa Oliveira, na Folha de São Paulo:
A iniciativa do deputado Ciro Gomes (PSB) de transferir o domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo agradou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas jogou o PT na encruzilhada e dividiu o partido.
Embora a tática tenha sido combinada com o Planalto e Ciro diga que será candidato à Presidência - e não ao governo paulista, em 2010 -, o movimento já provocou efeito colateral.
Na prática, o PT ficará refém de Ciro no maior colégio eleitoral do País enquanto o destino político do ex-ministro da Integração não for definido.
"A eleição está muito longe e não precisamos ter pressa para acertar nada antes de março", amenizou o deputado Antonio Palocci (PT-SP). "Compreendo a ansiedade de muitos no PT, mas até agora não sabemos nem mesmo quem será nosso adversário no PSDB."
Ex-ministro da Fazenda, Palocci é hoje o nome mais cotado, nas fileiras do PT, para concorrer à sucessão do governador José Serra (PSDB), pré-candidato à Presidência. Tudo depende, porém, do jogo com Ciro.
Lula não quer a base aliada dividida na campanha e tenta atrair o apoio de Ciro à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao Planalto.
Sob a alegação de que uma eleição plebiscitária entre o PT e o PSDB é melhor para o governo, Lula insistirá com Ciro para que desista de disputar a Presidência e entre na briga pela cadeira de Serra. Nesse cenário, garante o aval do PT a ele.
Micheletti promete a deputados não violar embaixada
Sábado, 03/10/2009 - 09:17
Deu na Folha de S. Paulo:
O presidente golpista de Honduras, Roberto Micheletti, recebeu na noite de quinta feira -madrugada de ontem no Brasil- deputados brasileiros que foram ao país.
Afirmou que a integridade da embaixada brasileira será mantida, o que na prática anula o ultimato de dez dias dado no domingo para que o Brasil defina o status de Manuel Zelaya.
No ultimato, Micheletti exigia que o Brasil formalizasse o asilo a Zelaya, o que o impediria de fazer declarações políticas, ou então o entregasse às autoridades hondurenhas para que ele respondesse na Justiça à acusação de que violou a Constituição ao insistir na realização de uma consulta popular sobre uma Assembleia Constituinte, declarada ilegal por Congresso e Justiça.
Caso o Brasil não atendesse ao ultimato, Micheletti ameaçava retirar o status de prédio diplomático da embaixada, o que poderia justificar uma invasão do local.
O encontro com Micheletti, que não fazia parte da agenda oficial e que foi acertado de última hora, causou cisão entre os parlamentares brasileiros.
Dois deputados -Ivan Valente (PT-SP) e Janete Pietá (PT-SP)- decidiram não participar, por acreditar que se tratava de um reconhecimento do governo golpista.
Consultadas pela reportagem do Estado, a maior parte das universidades que aderiram ao Enem como forma de seleção para o vestibular informou ontem que o cancelamento da prova, a princípio, não altera o calendário de exames. As instituições aguardam posicionamento do Ministério da Educação (MEC) sobre a nova edição do exame nacional.
As principais universidades públicas paulistas, USP, Unicamp, Unesp e Unifesp não preveem alterações até agora e prometem avisar aos alunos com antecedência sobre eventuais mudanças no cronograma. No entanto, a Fundação Getúlio Vargas pretende alterar o calendário do vestibular na próxima semana.
No Rio, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) suspendeu temporariamente as inscrições de seu processo seletivo ontem de manhã. A reitoria não quis se manifestar sobre o assunto. Segundo o ministério, 24 universidades federais aderiram à prova como forma única de seleção.
De um total de 21 universidades que responderam questionamentos da reportagem ontem, apenas 5, a Universidade Federal do Amazonas, a Universidade Tecnológica do Paraná, a Universidade Federal de Pernambuco, a Universidade Federal de Rio Grande e a UFRJ já confirmaram ontem alterações nos calendários.
O proprietário da Donna Pizzaria & Restaurante, Luciano Rodrigues, entrou em contato telefônico com a Redação da Folha, apresentando homens que dizia estarem de posse de um caderno de questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a quatro dias da prova.
Os repórteres Laura Capriglione e Marcos Grinspum Ferraz revelam na Folha desta sexta-feira como foi a conversa entre a Redação do jornal e o homem que tentou intermediar a venda da prova do Enem. Um dos homens citado pelo dono da pizzaria chegou a entrar em contato com a Redação por volta das 23h40 do mesmo dia, marcando um encontro com a reportagem, mas não apareceu.
O jornal "O Estado de S. Paulo", que divulgou primeiro a notícia sobre o vazamento da prova, informou que os homens pediram R$ 500 mil pelo material. Em reportagem publicada ontem, o jornal disse que não pagou pelo exame.
A oferta de compra da prova roubada também foi feita ao portal de notícias R7. Em reportagem, o portal diz ter sido procurado por um homem que mostrou um caderno com as questões do Enem que supostamente constariam da prova de domingo.
Simon Hughes com seu troféu de 3,65 metros e mais de 360 quilos.
O menino americano Simon Hughes, de cinco anos, matou um jacaré de 3,65 metros e mais de 360 quilos no rancho da família, em Livingston, no estado do Texas (EUA).
Simon, que aprendeu a caçar com o pai aos quatro anos, atirou no animal com uma espingarda. O menino costuma acompanhar o pai em caçadas a aves e tem uma arma de tamanho especial.
Recentemente, a família recebeu permissão do governo para matar um "grande animal" que estava fazendo com que jacarés menores saíssem do pântano para se alimentar nos pesqueiros do rancho. Depois de armar uma armadilha, descobriu que o responsável por expulsar os pequenos era outro jacaré. Foi o menino quem deu o tiro fatal no animal.
A idade do jacaré foi estimada entre 35 e 40 anos. Só a cabeça do réptil pesava quase 50 quilos.
Lula e Pelé se juntaram a atletas para promover o Rio em Copenhague
Quinta-feira, 01/10/2009 - 16:54
Maria Luisa Cavalcanti, da BBC Brasil:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parafraseou o presidente americano, Barack Obama, ao dizer, nesta quinta-feira em Copenhague, que o Rio de Janeiro tem condições de competir com igualdade contra as demais candidatas a sediar os Jogos Olímpicos de 2016.
"Nós queremos olhar para o mundo e dizer: 'Sim, nós podemos'", disse Lula em uma entrevista coletiva à imprensa internacional, usando o mesmo slogan da campanha presidencial de Obama em 2008. Obama irá a Copenhague para promover Chicago na briga pelas Olimpíadas de 2016.
“Isso dito da boca de um americano é muito bonito. Mas no Brasil nós estamos habituados a dizer: 'Nós não podemos, somos pobres, somos cidadãos inferiores'", brincou Lula.
"O projeto do Brasil é um projeto de superação. E ninguém apresentou um projeto com a magnitude, a qualidade e a consistência que nós apresentamos."
O discurso que o presidente Lula fará durante a apresentação final da candidatura do Rio nesta sexta-feira está sendo visto como um "trunfo" pela comissão brasileira e seu conteúdo está sendo mantido em sigilo.
Derrota - Lula afirmou ainda que não pensa na hipótese de uma derrota do Rio na votação do Comitê Olímpico Internacional (COI), marcada para a sexta-feira.
"Não vai pesar na minha cabeça um sentimento de injustiça se algum delegado não votar no Rio. Afinal, eu sou amante da democracia e acho que as pessoas têm o direito de gostar ou não de nós."
O vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) levou o Ministério da Educação a cancelar na madrugada desta quinta-feira, 1º, a prova, que seria aplicada no fim de semana para 4,1 milhões de candidatos em 1,8 mil cidades do País. A decisão foi tomada pelo ministro Fernando Haddad após ter sido alertado pela reportagem do Estado sobre a quebra do sigilo do exame. "Há fortes indícios de que houve vazamento, 99% de chance", afirmou o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, por volta da 1h, por telefone.
Na tarde de quarta-feira, 30, o jornal foi procurado por um homem que disse, ao telefone, ter as duas provas que seriam aplicadas no sábado e no domingo. Propôs entregá-las à reportagem em troca de R$ 500 mil. "Isto aqui é muito sério, derruba o ministério", afirmou o homem.
O Estado consultou rapidamente o material, para checar sua veracidade, sem se comprometer com a compra. Haddad, que diz nunca ter tido acesso ao conteúdo da prova, confirmou o vazamento ao consultar técnicos do Inep, órgão do ministério responsável pelo Enem. A comprovação da fraude se baseou em elementos repassados ao ministro pela reportagem, via telefone e e-mail. As questões originais estavam guardadas em um cofre, que foi aberto ontem à noite para confirmar a informação.
No exame que o Estado teve acesso, a prova de linguagens e códigos, que seria aplicada no domingo, tinha na questão número 1 uma tira da personagem de história em quadrinhos Mafalda. Na folha seguinte, o exame reproduzia uma bandeira do Brasil com a área verde parcialmente suprimida, simbolizando o desmatamento. A imagem lembra uma campanha publicitária famosa da organização não governamental SOS Mata Atlântica. Embaixo dela, a prova tinha a seguinte frase: "Estão tirando o verde de nossa terra." Em outro trecho do exame, também no alto, à esquerda, os examinadores usaram no enunciado o poema Canção do Exílio, de Gonçalves Dias, aquele que começa com os versos "Minha terra tem palmeiras/onde canta o sabiá". As questões da bandeira e do poema foram confirmadas pelo MEC como originais.
Outro trecho literário usado no Enem tinha o verso de Carlos Drummond de Andrade: "No meio do caminho tinha uma pedra/tinha uma pedra no meio do caminho". Mais adiante, a prova reproduzia um texto da revista Veja sobre o filme Touro Indomável, de Martin Scorsese. Outro personagem usado no Enem era o gato Garfield. O programa de mensagens instantâneas MSN é mencionado em uma das questões.
