Em evento no qual foi saudada como pré-candidata do PV à Presidência, a senadora Marina Silva (AC) defendeu mudança na legislação eleitoral para que seja regulamentada a fase de pré-campanha. Em resposta às acusações de uso da máquina pela pré-candidata do governo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, Marina disse que, independentemente de "picuinha de disputa eleitoral", a lei precisa ser cumprida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo acusado pela oposição de promover campanha fora do prazo, o que é proibido pela lei. A legislação eleitoral só permite atos para a promoção de candidaturas após as convenções partidárias, que serão realizadas em junho de 2010.
"A gente deve respeitar a legislação eleitoral, ainda que eu ache que a legislação deveria prever o processo da pré-campanha. É pré-campanha, mas não existe campanha? Então teria de pensar uma legislação para a pré-campanha", afirmou a senadora em passagem por São Paulo. Marina, que disse ter tido as despesas custeadas pelos organizadores do evento na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), falou sobre economia verde para estudantes. Na palestra, criticou o "ecoterrorismo", citou de Lacan e Kant ao teólogo Leonardo Boff e leu poema de autoria própria.
Eduardo Paes pretende gastar 120 milhões de reais da prefeitura do Rio em publicidade. É um salto e tanto. A previsão para os próximos dois anos é 32 vezes maior que os 3,7 milhões de reais gastos por seu antecessor, Cesar Maia, durante todos os quatro anos de seu último governo.
Em 16 de novembro e 15 de dezembro, sairão dois megalotes de restituição do imposto de renda. Cada um em torno de 2 bilhões de reais. Para fazer caixa, o Ministério da Fazenda quis reter as restituições. Só que a (má) intenção vazou e não teve jeito: Lula mandou pagar. Otacílio Cartaxo, chefe da Receita Federal, vai liberar ao contribuinte o que lhe é devido.
Em novembro, Lula permanecerá em Brasília somente seis dias. Viajará o tempo todo em campanha por Dilma ou ao exterior, que ninguém é de ferro. Nesse período, será presidente virtual do Brasil.
Na luta pela venda dos aviões ao Brasil, os franceses jogam com tudo. Na semana passada, condecoraram Michel Temer, presidente da Câmara e um dos integrantes do Conselho Nacional de Defesa que irá formalizar a escolha dos caças que o Brasil irá comprar.
Escaldado pela repercussão negativa de sua visita a Paris a convite do governo francês em julho, Temer não apareceu para receber a medalha. Mesmo assim, foi a estrela do evento sendo elogiado o tempo todo pelo embaixador francês que espera ter seu “voto” a favor dos Rafale.
Temer de fato não vota, mas é sempre bom ter a sua simpatia: quando chegar a hora Lula levará a proposta escolhida para ser avaliada (referendada simbolicamente) pelo Conselho de Defesa Nacional composto pelo presidente da Câmara, presidente do Senado, ministro da Justiça, ministro das Relações Exteriores, vice-presidente, ministro da Defesa, ministro do Planejamento e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.
Estresse no ar
A ausência de Nelson Jobim nas festividades do Dia do Aviador, no 23 de outubro, é mais um episodio na tensão entre ele e a Aeronáutica.
Jobim pressiona para que a Aeronáutica bata o martelo em favor dos Rafale na disputa pelos novos caças do Brasil. A Aeronáutica quer seguir o roteiro da escolha a partir da avaliação técnica de cada caça. Privadamente, a Aeronáutica reclama da pressão de Jobim.
A entrada da ex-ministra Marina Silva na corrida presidencial melou os planos do ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM). Sem espaço,após o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), seu futuro vice numa chapa ao governo do Rio, anunciar que disputará o Senado, Maia foi socorrido pelo filho, Rodrigo Maia, presidente do DEM, que passou a hostilizar o governador paulista José Serra. Deu certo. Serra procurou Maia.
Os Maia
José Serra, que teria o apoio de Gabeira em eventual segundo turno, sentiu o golpe do “carinho” dos Maia com o mineiro Aécio Neves.
Entre amigos
A turma do deixa-disso convenceu o indefinido presidenciável a afagar César Maia, para viabilizá-lo ao Senado e reeleger o filho na Câmara.
Em dezembro, faz dois anos que estreou a televisão pública de Lula, a TV Brasil. É um bom momento para falar de números. Em setembro, no Rio de Janeiro, segundo o Ibope, a média de audiência da TV Brasil foi de 0,4 ponto porcentual entre 7 da manhã e meia-noite. Achou pouco? Em Brasília, foi de 0,3 ponto porcentual.
IAB: 'PEC do Calote' atenta contra estado democrático de Direito
Domingo, 01/11/2009 - 11:29
Do colunista Cláudio Humberto:
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Henrique Maués, afirmou que a entidade é totalmente contrária à aprovação da PEC dos Cartórios, conhecida como PEC do Calote, “porque ela constituirá o mais duro golpe contra o Estado Democrático de Direito desde o advento da Constituição de 1988 - e um golpe desferido justamente pelo Congresso Nacional”.
Na visão do presidente do IAB, a proposta retira a responsabilidade do Estado pelos atos praticados pelos seus agentes, uma vez que o desonera do pagamento das indenizações impostas pelo Judiciário por decisão transitada e julgada. “Com a aprovação dessa PEC, o cidadão, em face do Estado, não terá direitos, não terá defesa”, protestou Maués.
Para concluir, o presidente do IAB afirmou: “É triste ver um ex-integrante da Justiça jogando contra essa própria Justiça", referindo-se ao ministro Nelson Jobim, o idealizador da PEC.
Deputado do PTB confirma que Jefferson alertou Lula sobre mensalão
Domingo, 01/11/2009 - 09:43
Da Folha Online:
O deputado federal Alex Canziani (PTB-PR) também reforçou em depoimento à Justiça Federal nesta quinta-feira que a bancada do PTB na Câmara tomou conhecimento do mensalão antes da divulgação do esquema pela imprensa. A existência do suposto esquema foi revelado por Roberto Jefferson –presidente do partido e deputado federal cassado– para Renata Lo Prete, editora do “Painel” da Folha.
Canziani, que foi ouvido como testemunha, sustentou que Roberto Jefferson –presidente do partido e deputado federal cassado– disse em encontro dos parlamentares do PTB que avisou o presidente Lula de que havia uma compensação financeira para que os deputados apoiassem as votações de interesse do Executivo no Congresso, como as reformas da previdência e tributária.
“Houve uma reunião da bancada. Antes já se falava isso no Congresso de que algumas bancadas recebiam dinheiro em troca da aprovação de projetos. Ele [Jefferson] comentou que teria falado com o presidente Lula sobre essa questão, que estaria havendo no Congresso a troca de votos por pagamento. Ele [Roberto Jefferson] disse que não iria aceitar [a compra de votos]“, disse. (...)
Planalto prepara a criação de órgão que ficará acima do TCU
Domingo, 01/11/2009 - 09:35
De João Domingos, do Estado de São Pulo:
O governo já estuda a criação de uma câmara técnica para resolver pendências relacionadas com a paralisação de obras diretamente com o Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, levou a proposta ao presidente do órgão, Ubiratan Aguiar, e ao ministro José Múcio Monteiro e aguarda uma manifestação. O Palácio do Planalto considera o TCU uma espécie de célula da oposição, visto que, dos nove membros, cinco são ex-políticos oposicionistas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu também ordem para que sejam respondidos imediatamente todos os questionamentos em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o conjunto de empreendimentos que deverá servir de alavanca para a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência, no ano que vem. A determinação de Lula levou a Casa Civil, que supervisiona o PAC, a rebater um a um todos os questionamentos quanto a 15 itens do programa.
Aguiar, ex-deputado pelo PSDB, disse que ainda não foi procurado pelo governo para tratar da câmara técnica. "Tudo o que sei a esse respeito veio da imprensa", afirmou. A assessoria do TCU complementou a informação, dizendo que a ideia é uma repetição da iniciativa de Rui Barbosa, de um órgão independente para fiscalizar o Executivo - ou seja, o próprio TCU.
'Herói' antidrogas acusa: governo federal é omisso
Domingo, 01/11/2009 - 08:55
Do colunista Cláudio Humberto:
Discreto, recusa o epíteto, mas o juiz federal Odilon de Oliveira faz sua heróica parte: condenou 114 traficantes, alguns mega, como o foragido Fuad Jamil, “rei da fronteira” no Paraguai. Em Mato Grosso do Sul, 24h sob vigilância armada, acha que o governo é omisso no combate a um dos maiores corredores de drogas e armas do país. “Aqui entra arma a rodo, mas não existe ação conjunta de fiscalização e repressão”.
Com as Forças Armadas
O juiz Odilon acha que o governo deveria equipar as Forças Armadas para combater o crime nas fronteiras criticas de Bolívia e Paraguai.
Queijo esburacado
Odilon reclama ainda que “faltam presídios em Mato Grosso do Sul, onde poucos agentes fazem o que podem em três postos de fronteira”.
Longe daqui
O juiz Odilon é taxativo: “O problema do Rio está na Colômbia, nos países produtores. Cego a isso, não vencerá a guerrilha urbana.”
Não sabia
Tarso Genro (Justiça) segue o estilo Lula: afirmou “não saber” que equipamentos de combate ao crime mofam na sede da PF, no Rio.
Lula quer confronto com Serra, diz presidente nacional do PSDB
Domingo, 01/11/2009 - 08:36
Da Silvio Navarro, da Folha de São Paulo:
Na semana em que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, deu um ultimato para que o PSDB defina até dezembro seu candidato à sucessão de Lula, o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra, diz que "um em cada três brasileiros já decidiu votar em [José] Serra". "O próprio Lula quer estabelecer logo esse confronto."
O trunfo de Aécio seria, segundo Guerra, ter maior "capacidade de aglutinação" e a preferência de "setores que hoje não estão na aliança" tucana. Apesar de dizer que "os dois vão se entender", Guerra admite que também tem pressa: "O nosso tempo é urgente".
Folha - Há duas semanas o PSDB enfrenta desgaste, bombardeado por aliados. É uma candidatura que já começa em crise?
Sérgio Guerra - Crise e racha são muito utilizados para se falar sobre o PSDB. Enfrentamos dificuldades, situações que se repetem em diversos partidos. Muitas vezes, nós mesmos damos consistência à tendência de crise. Não estamos no governo, somos um partido sem dono. Mas esse partido que vive em crise é fantasia.
Folha - O governador Aécio Neves não deu ultimato ao partido?
Guerra - O presidente do DEM [Rodrigo Maia] disse que o PSDB deveria abreviar a escolha. Todos os militantes de PSDB, DEM, PPS e os que temos no PMDB assistem à exposição diária da candidatura do governo com dinheiro público, então é natural que a nossa gente queira o time escalado logo. O que o Rodrigo falou deve ser entendido como opinião.
Folha - Deixar a decisão para o ano que vem, como quer o governador José Serra, não é tarde?
Guerra - O Serra é considerado pelo governo seu principal adversário. Isso é explicável pelos índices da opinião pública e de intenção de voto. Ele governa um Estado como São Paulo, é um líder. Um em cada três brasileiros já decidiu votar nele para presidente, deseja votar nele. O próprio Lula provoca ele para o debate porque quer estabelecer logo esse confronto.
Folha - Nesse cenário, qual é, então, o trunfo de Aécio?
Guerra - É o Aécio ter 90% de aprovação em Minas, capacidade de mobilização e de aglutinação. Na verdade, setores que hoje não estão na nossa aliança não escondem preferência por ele. Onde vai é bem recebido.
Folha - Qual é o prazo real para resolver essa situação?
Guerra - O PSDB está armando a equação nos Estados, avaliando a amplitude do apoio fora da coligação já formada com DEM e PPS. O partido tem pressa em ter clareza sobre isso. Eles [Serra e Aécio] têm de se entender em cima de dados objetivos e posições seguras. O nosso tempo é urgente.
Folha - E a tese das prévias?
Guerra - Eles vão se entender.
Folha - O PT vai comparar as gestões Lula e FHC. Como o PSDB responderá?
Guerra - O candidato não é Lula nem será FHC. O drama deles é a distância entre quem é a Dilma e quem é o Lula.
Folha - Mas não é vantagem o governo já ter uma pré-candidata?
Guerra - Até agora essa candidata não se consolidou, dado o grau de aparição que ela tem. Ela vai ter que enfrentar o próprio anonimato, não tem experiência administrativa nem eleitoral. O PAC não tem pernas firmes, logo ela não pode ser apresentada como excelente administradora. É autoritária e, apesar de achá-la honesta, ela e a democracia não combinam. O que sustentará o governo será o Bolsa Família.
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Caixa pagou parte de festa em homenagem a Toffoli
Domingo, 01/11/2009 - 08:20
Deu na Folha Online:
Parte da festa oferecida em homenagem ao ministro José Antonio Dias Toffoli após a sua posse, no último dia 23, em Brasília, foi patrocinada pela Caixa Econômica Federal.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que organizou a homenagem em parceria com outras entidades da magistratura, pediu R$ 50 mil à Caixa Econômica, a título de patrocínio para a festa.
Questionado pela Folha, o banco confirma que, do valor pedido, repassou R$ 40 mil.
A comemoração, para 1.500 pessoas, aconteceu no Marina Hall, casa de eventos numa área de 5 mil metros quadrados às margens do lago Paranoá, ponto nobre da capital federal.
O juiz federal Luiz Cláudio Flores da Cunha, do 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, pretende questionar no Tribunal de Contas da União e no Ministério Público Federal a legalidade do patrocínio da CEF à festa. Ele entende que a associação dos juízes federais foi usada para ocultar o repasse de um órgão público para cobrir gastos de uma festa. Quer saber se a despesa foi regular.
"Não posso concordar com a Ajufe transformada em laranja. Não veria problema se a Caixa Econômica desse dinheiro para um evento cultural da Ajufe. Não poderia haver patrocínio para esse tipo de encontro", diz Flores da Cunha.
O juiz afirma não ter intenção de fragilizar a entidade, mas tornar a Justiça mais respeitada e transparente. Ele foi procurado pela Folha depois do vazamento de e-mails em rede interna na internet. Em mensagem, o juiz chamava os diretores da Ajufe de "meros tesoureiros de "vaquinhas" que, se lícitas fossem, não se dariam desta forma".
Cunha pediu informações sobre o montante gasto na festa e sobre se havia previsão estatutária após ler notícias de que a Ajufe contratara um buffet com pratos quentes, uísque, vinho e espumantes.
