Um ladrão com alguns quilos a mais protagonizou em Porto Alegre uma cena digna de qualquer comédia cinematográfica: tentou entrar na casa por uma chaminé, ficou preso e foi capturado pela polícia.
Segundo o jornal Zero Hora, o bandido, que não foi identificado, teve que ser resgatado pelos bombeiros, que se viram obrigados a quebrar parte da chaminé.
Os donos da casa disseram que acordaram durante a madrugada escutando os gritos por socorro. Ao perceberem que os gritos vinham da sala da casa, notaram que os pés do homem estavam pendurados no interior da chaminé.
PM do caso Isabella investigado por pedofilia se mata
Sábado, 31/05/2008 - 08:02
Do Portal G1, citando o Jornal Nacional:
O tenente Fernando Neves apareceu na TV durante as investigações da morte de Isabella.
Uma operação policial teve desfecho trágico nesta sexta-feira (30), em São Paulo. A investigação da Polícia Civil era sobre uma rede de pedofilia.
Um dos integrantes da quadrilha foi preso na semana passada. O outro, um oficial da Polícia Militar, se matou em casa, no momento em que um mandado de busca e apreensão era cumprido em seu apartamento.
No computador do chefe da rede de pedofilia, o operador de telemarketing Márcio Aurélio Toledo, de 36 anos, a polícia encontrou uma lista com 600 nomes que agora serão investigados. Segundo as investigações, o tenente Fernando Neves era cliente da quadrilha que agenciava encontros de pedófilos com menores de idade.
O rosto de Fernando Neves foi visto várias vezes nos últimos dois meses. Ele foi um dos policiais militares que atenderam à ocorrência do crime que chocou o país, o da menina Isabella. É ele quem aparece ao lado de Alexandre Nardoni, pai de Isabella, em frente ao Edifício London, logo depois que a menina foi jogada do sexto andar.
O tenente era comandante da Força Tática da área. E chefiou a busca de um suposto ladrão no prédio. Dias depois, o próprio tenente detalhou a operação. "Foi feita uma varredura minuciosa nos mínimos detalhes, foi feito cerco no quarteirão, nos travamos elevadores, ninguém entrou, ninguém saiu e varremos todo prédio", disse ele, à época.
Apesar de ser acusado de pedofilia, todos os dados oficiais do processo do caso Isabella mostram que o tenente Neves não teve nada a ver com a autoria do crime. Ele estava a serviço, em outro lugar, com três policiais, quando recebeu o chamado pelo rádio do carro avisando que a menina tinha sido atirada pela janela.
E, quando chegou ao Edifício London, vários colegas já se encontravam no local. Em um relatório reservado feito a pedido da delegada que comandou as investigações, o coronel comandante da Polícia Militar João dos Santos de Souza, informa que os soldados Jonaldo Ramos de Almeida e Josenilson Pereira do Nascimento foram a pé ao edifício porque estavam na corregedoria da PM, que fica ao lado do prédio.
Jovem é condenado por expor no Fotolog sua ex-namorada nua
Sexta-feira, 30/05/2008 - 19:07
Do Portal G1:
A 3ª Vara Criminal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, condenou um estudante a dois anos de reclusão por divulgar no Fotolog (serviço de álbuns virtuais de fotos) imagens da ex-namorada nua e seminua.
A pena pode ser substituída por prestação de serviço à comunidade e multa, e ainda cabe recurso.
Além de serem publicadas no Fotolog, as fotos foram enviadas para amigos e parentes em salas de bate-papo, diz o texto que divulga a decisão do juiz André Luís de Oliveira Acunha.
Ainda de acordo com o comunicado, os fatos foram registrados em março de 2006, quando o réu tinha 19 anos e a vítima, 17.
Padre é condenado a 24 anos de prisão por exploração sexual
Sexta-feira, 30/05/2008 - 08:32
Deu no jornal O Impacial, do Maranhão:
O padre Félix Carreiro foi condenado a 24 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado na Penitenciária de Pedrinhas. A ordem de prisão foi expedida pela 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital. O padre Félix foi preso no dia 5 de novembro de 2005, no interior do Fly Motel, no Olho d'Água, na companhia de quatro rapazes, sendo dois adolescentes. O sacerdote foi autuado em flagrante e no decorrer do inquérito, que foi instaurado na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente -DPCA, outros casos de pedofilia foram esclarecidos. O padre Félix foi indiciado e processado. Até ao final da tarde de ontem não se tinha conhecimento da prisão do sacerdote.
O juiz Itaércio Paulino da Silva, que responde pela 11ª vara criminal, expediu na última quarta-feira, 28, sentença condenando Félix Barbosa Carreiro, o Padre Félix, a 24 anos de prisão pela prática de crimes sexuais contra seis menores. Na sentença, o juiz determinou que, após o trânsito em julgado da decisão, seja expedido mandado de prisão em desfavor do réu para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e os autos Vara de Execuções Criminais. A pena deve ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, inicialmente em regime fechado. Cabe recurso.
No processo, de 2006, o padre é acusado de abusos contra outros seis garotos. A condenação se ateve aos casos em que o crime do padre ficou devidamente comprovado. Félix Barbosa Carreiro foi condenado pelas condutas contra seis menores e absolvido pelas acusações contra outras seis possíveis vitimas, pela atipicidade das condutas e fragilidade das provas. Carreiro foi preso em flagrante na madrugada de 5 de novembro de 2005, em um quarto de motel, com quatro rapazes com idades entre 14 e 19 anos, sendo dois menores. Ele estava sendo monitorado há dois meses pela DPCA, por denúncias que relatavam seu comportamento suspeito de aliciador de adolescentes e foi indiciado pelos crimes de pedofilia, aliciamento e corrupção de menores e atentado violento ao pudor.
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Em vôo da FAB, familiares de Lula vão a Roma antes dele
Sexta-feira, 30/05/2008 - 08:01
Deu na Folha de São Paulo, hoje:
De carona numa aeronave da Força Aérea Brasileira, a primeira-dama, Marisa Letícia, dois filhos, uma nora e um neto dela viajaram à Itália cinco dias antes de Lula. A viagem do presidente a Roma ocorrerá por conta de uma conferência da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). Ele chega amanhã cedo, passa o final de semana de folga e, segunda e terça, vai a eventos oficiais.
Marisa e seus familiares, entre os quais o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, embarcaram na noite de segunda num Boeing presidencial, com funcionários do Planalto encarregados da preparação da visita de Lula à Itália.
No dia seguinte, acompanhados de seguranças, Marisa, os filhos, o neto e a nora foram de carro para Bérgamo. Segundo a Presidência, a primeira-dama, que tem cidadania italiana, recebeu homenagem da prefeitura. A Presidência disse que a viagem não acarretará gasto extra ao governo. Em Roma, se hospedarão na residência da embaixada brasileira. Conforme a Presidência, a carona a familiares de Lula não tirou a vaga de servidores escalados para a viagem.
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Governo pagou internet de filho de Lula, diz deputado
Quinta-feira, 29/05/2008 - 08:39
De Andreza Matais, na Folha de São Paulo:
O sub-relator da CPI dos Cartões Corporativos, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), acusou ontem a Presidência da República de pagar conta de internet de um filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O registro aparece entre as despesas da Casa Civil que foram encaminhados à CPI e indica pagamento ao provedor Universo Online Ltda. O boleto está em nome de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Leia Mais (Para assinantes da Folha)
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Servidores ocupam imóveis sem pagar
Quinta-feira, 29/05/2008 - 08:33
Deu no Correio Braziliense, hoje:
Uma servidora pública federal deixou de pagar a taxa de condomínio do seu apartamento, na SQN 307, por cerca de 15 anos. No final do ano passado, o condomínio ganhou uma ação na Justiça contra a União no valor de R$ 100 mil, referentes às taxas acumuladas que a moradora não pagou. O condomínio já recebeu a primeira das cinco parcelas da dívida. O mais inusitado na história é que a inquilina continua morando no imóvel, um confortável apartamento de 207 m², com três quartos e garagem. O condomínio está à altura do prédio: R$ 560.
A Gerência Regional da Secretaria de Patrimônio da União informa que esse é apenas um entre dezenas de casos. Dos 1.700 apartamentos funcionais que restaram na reserva técnica do governo, após a venda ocorrida no governo Collor, cerca de 100 estão ocupados irregularmente. É o caso de servidores que perderam DAS 4, 5 e 6, adquiriram imóvel próprio no Distrito Federal ou que morreram, deixando viúvas ou viúvos como inquilinos. A gerência tenta recuperar os imóveis por meio de processos administrativos, mas, invariavelmente, a disputa acaba na Justiça.
Madrasta de Isabella diz que foi pressionada a delatar Alexandre
Quarta-feira, 28/05/2008 - 19:48
Do Portal G1:
O interrogatório da madrasta de Isabella Nardoni, Anna Carolina Jatobá, terminou por volta das 17h30 desta quarta-feira (28). Diante do juiz no Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo, ela se emocionou, criticou a polícia e disse que as acusações contra ela são "totalmente falsas".
Os jornalistas não puderam acompanhar o interrogatório. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), durante a primeira hora do depoimento, ela manteve um tom choroso. No tempo restante, a ré aparentou estar mais calma. Contou diante do juiz, do promotor e dos advogados, que foi pressionada pela polícia civil a delatar Alexandre Nardoni como o autor do crime.
Desde o começo do interrogatório ela se mostrou inconformada. Enquanto o juiz lia a denúncia feita pelo promotor, ela balançava a cabeça negativamente. O interrogatório começou às 13h52 desta quarta-feira (28) e foi realizado pelo juiz Mauricio Fossen, no Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo.
Algemada na sala de audiência, a madrasta de Isabella chorou algumas vezes durante o interrogatório, segundo informaram os assessores do TJ. O juiz pediu algumas vezes que ela falasse mais devagar. Um dos momentos nos quais ela se mostrou emocionada foi ao lembrar do café-da-manhã preparado no sábado que antecedeu a morte da menina. Anna Carolina contou ao juiz que Isabella pediu que ela preparasse pão com requeijão e suco de morango.
Gata faz sucesso no Japão como chefe de estação ferroviária
Quarta-feira, 28/05/2008 - 10:14
Da BBC Brasil:
Tama leva muito a sério seu trabalho na estação de Kishi
Uma gata está fazendo muito sucesso no Japão, depois de ter sido nomeada para o posto de chefe de uma estação ferroviária no oeste do país.
A empresa Wakayama Eletric Railway administra linhas e estações, mas nos últimos anos passou por um período de dificuldades econômicas e foi obrigada a mandar embora todos os funcionários da estação de Kishi, na cidade de Kinokawa.
Entretanto, a gata Tama, de nove anos, que morava na estação, decidiu permanecer. A empresa reconheceu a fidelidade da felina e a “promoveu” a chefe da estação.
A empresa japonesa está atribuindo à popularidade de Tama um aumento de 10% no número de passageiros desde o ano passado.
Santa Catarina lidera desmatamento da mata atlântica
Quarta-feira, 28/05/2008 - 08:39
De Afra Balazina, na Folha de São Paulo, hoje:
As três cidades campeãs de desmatamento de mata atlântica entre 2005 e 2007 são de Santa Catarina: Mafra, Itaiópolis e Santa Cecília. Juntas, elas destruíram no período 3.843 hectares -o equivalente a 5.382 campos de futebol.
Os dados são alarmantes tendo em vista que restam no país apenas 7,26% da área original dessa floresta. As informações, divulgadas ontem pela Fundação SOS Mata Atlântica, foram produzidas numa parceria com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Segundo o órgão ambiental do Estado de Santa Catarina, a Fatma, a principal causa da destruição de mata atlântica é a substituição das florestas por pínus, que são vendidos para a indústria de papel. A Fatma diz que mantém um programa de proteção da mata atlântica e informa que haverá concurso para a contratação de mais 142 técnicos -30% deles devem ir para o setor de fiscalização.
Câmara aprova mais rigor para motorista que ingerir bebida
Terça-feira, 27/05/2008 - 20:38
De Gabriela Guereio, na Folha Online:
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto de lei que prevê mais rigor contra o motorista que ingerir bebida alcoólica. Com o novo texto, passa a ser considerado crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo e a multa será considerada gravíssima --punida com suspensão da carteira de habilitação por um ano e multa. Atualmente, somente motoristas com mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue são punidos.
O projeto também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais. O texto altera a medida provisória aprovada pelo Senado, na semana passada, que liberava a venda de bebidas alcoólicas em todas as rodovias federais. Com a aprovação da matéria, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente editou a MP com a proibição da venda das bebidas alcoólicas tanto nas áreas urbanas quanto rurais das rodovias, mas o texto acabou modificado pelos parlamentares --o que resultou em uma nova votação na Câmara. Os deputados decidiram apresentar um projeto com a alteração na MP para garantir a proibição da venda de bebidas ao menos nas áreas rurais.
A Câmara manteve a liberação para a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos das rodovias federais, mas prevê multa de R$ 1,5 mil para os comerciantes que venderem nas áreas rurais das estradas. Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado.
Grampo revela lobby de suplente de ministro na ECT
Terça-feira, 27/05/2008 - 08:06
Deu no Blog de Josias de Souza:
Um grampo da Polícia Federal com o lobby do segundo suplente do ministro Hélio Costa (Comunicações) no Senado é uma das peças-chave de uma ação civil pública do Ministério Público Federal contra a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). A ação do MP pede que o Judiciário obrigue o governo a realizar licitações para contratar franqueadas para os Correios.
Segundo o blog do Josias de Souza, as gravações, realizadas com permissão da Justiça, mostram negociações envolvendo Carlos Eduardo Fioravante da Costa, ex-diretor Comercial dos Correios e segundo suplente de Hélio Costa no Senado, e o dono de uma franquia dos Correios, identificado apenas como Paulinho.
Na gravação da PF, Fioravante afirma que está acertando com a direção dos Correios em São Paulo o desligamento de uma outra franquia --a Postal Teng Ltda, na época, a maior franqueada da ECT no país-- para beneficiar a empresa de Paulinho.
Durante a negociação, o suplente chega a citar que poderia interceder junto ao ministro Hélio Costa para fechar a Postal Teng, sediada no Shopping Tamboré, em Barueri, na Grande São Paulo.
O procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado decidiu injetar as escutas telefônicas da PF nos autos para demonstrar ao Judiciário o quão promíscua são as relações dos Correios com as firmas de franquia.
As escutas fazem parte de uma ação batizada de "Operação Selo", a segunda etapa da investigação deflagrada pelo escândalo dos Correios --caso que desaguou, em 2005, no mensalão.
A Polícia Federal resiste a pressões para limitar as investigações do caso do dossiê anti-FHC apenas para saber quem vazou o documento.
Mas a PF também caça quem fez e mandou fazer o dossiê, por isso são inúteis pressões como a de uma advogada que na sexta-feira exigiu acesso ao inquérito, que corre em sigilo.
O delegado Sérgio Menezes não o permitiu, mas ela dizia representar ‘alguém muito importante’ do Planalto.
Os senadores gastaram R$ 2.739.773,38 desde fevereiro com a verba indenizatória oferecida aos parlamentares, segundo levantamento feito pelo Correio. Desse valor, R$ 1.131.074,55 foram usados para locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis, R$ 550 mil com aluguel de escritório político, R$ 473 mil com consultorias, R$ 388 mil na divulgação da atividade parlamentar e o restante na compra de material de consumo.
Alguns senadores apresentaram despesas arredondadas entre fevereiro e maio, quando, teoricamente, esses gastos deveriam variar mês a mês. Outros ultrapassaram o limite mensal de R$ 15 mil, alguns chegando a dobrar esse valor. Identificar uma irregularidade é uma tarefa quase impossível. O Senado guarda a sete chaves a prestação de contas dessas despesas. E o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa isso apenas por amostragem por causa da enxurrada de notas fiscais apresentadas pelos senadores. Ou seja, não há qualquer garantia de que todo esse dinheiro tenha sido usado de maneira regular.
Cartórios faturam R$ 4 bilhões por ano com burocracia
Domingo, 25/05/2008 - 17:10
De O Globo Online:
BRASÍLIA e RIO - Todos os dias, cerca de 7.700 folhas de papel são carimbadas no Cartório do 1º Ofício de Notas de Brasília, um dos mais movimentados da capital. Aparentemente banal, a rotina na indústria do carimbo deste e dos outros 13.595 cartórios brasileiros movimenta um negócio bilionário cujas cifras eram mantidas a sete chaves.
Um levantamento inédito, feito pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela o real preço da burocracia. Em 2006, os cartórios brasileiros arrecadaram, juntos, R$ 4 bilhões. (Você já perdeu muito tempo e dinheiro por causa da burocracia? Conte sua história)
Os cartórios oferecem serviços que vão desde certidões de nascimento, casamento e óbito até o registro de imóveis, protesto de títulos, escrituras, procurações, reconhecimento de firmas e autenticações.
Apesar da função social que desempenham, são regidos pela lógica do lucro, que transforma os serviços mais rentáveis em feudos indevassáveis e joga cartórios mais pobres no limbo do sistema. É o que mostra reportagem de Carolina Brígido, Chico Otavio e Isabel Braga na edição deste domingo em 'O Globo'.
A CNJ recebeu dados de 11.639 cartórios. A receita média é R$ 344 mil por ano (R$ 28,6 mil por mês). Mas o desempenho é desigual. Há cartórios que, por prestar serviços gratuitos, tiveram lucro zero. Outros, principalmente os de registros de imóveis e notas, têm receita de grande empresa.
O cartório mais rentável está no Rio. A corregedoria não quis divulgar o nome, mas informou que, em 2006, ele acumulou R$ 28,3 milhões. O segundo colocado está em São Paulo, com R$ 26,9 milhões arrecadados no mesmo período.
O juiz Murilo Kieling, um dos coordenadores do levantamento, afirma que não se assustou com as cifras. Mas garantiu que, a partir desses dados, a corregedoria poderá monitorar melhor as atividades dos cartórios. Para ele, é importante saber se a arrecadação do estabelecimento é compatível com a demanda e com a eficiência do serviço prestado. E afirmou que a fiscalização será dura:
- É lógico que, pontualmente, há exageros, coisas erradas, distorções. Agora poderemos ter um diagnóstico do setor e traçar políticas. (...)
O 9º Registro de Imóveis da capital e o 6º RCPN de Santa Maria são os dois extremos de um serviço que desafia as autoridades judiciárias do Rio. De um lado, os primos pobres do sistema, os cartórios sociais; do outro, os cartórios-empresa, geridos por uma casta de tabeliães que se eternizam no cargo graças a bons advogados, brechas legais e uma ampla rede de influência.
- Eles são irremovíveis em razão do poderio econômico que os cartórios proporcionam. Seus donos fazem um forte lobby no Congresso Nacional e nas assembléias legislativas estaduais - lamenta o corregedor-geral de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter. (...)
Reserva indígena no Amazonas agoniza com malária e hepatite
Domingo, 25/05/2008 - 14:42
De O Globo Online:
ALDEIA SÃO SEBASTIÃO, VALE DO JAVARI (AM) - A reserva indígena Vale do Javari, área do tamanho de Santa Catarina localizada no Oeste do Amazonas, agoniza com a malária, a hepatite e índices de mortalidade infantil só comparáveis aos do Afeganistão e de países miseráveis e conflagrados na África.
A reserva abriga 3.700 índios, espalhados em 50 aldeias. Há um número desconhecido de tribos isoladas na região, onde o impacto das doenças é ignorado. É o que mostra reportagem de Demétrio Weber, enviado especial, na edição deste domingo em 'O Globo'. (Agentes da Funasa prestam assistência na aldeia. Veja fotos)
A dificuldade de acesso e de remoção de pacientes graves e a falta de estrutura para a atuação dos agentes de saúde não são os únicos problemas. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde responsável pelo atendimento indígena, não tem médico algum na região, só enfermeiros e auxiliares. Vale repetir: não há médico nos 8,5 milhões de hectares da terra indígena Vale do Javari.
A taxa de mortalidade infantil na reserva, no ano passado, foi de 123,07 óbitos de menores de 1 ano para cada mil bebês nascidos vivos, índice cinco vezes maior do que a média nacional entre não-índios (22,6, em 2006) e duas vezes e meia acima da média indígena (48,5).
Apenas o Afeganistão e seis países africanos, entre eles Serra Leoa, Angola e Libéria, têm taxas maiores, entre os 194 países e territórios monitorados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Mas nenhum supera a aldeia de Massapê: 277,7.
(...) Em São Sebastião, 38% dos índios estavam com malária, incluindo o cacique Maiãpa, de 62 anos, cujo nome civil é Said Reis, e o agente indígena responsável pelo posto local da Funasa, Uaképa, ou Américo Miguel Doles.
- A malária já matou muita gente. Antes, se morria de velho ou de mordida de cobra - disse o cacique Maiãpa, que se tratava da segunda malária no ano. (...)
O cacique geral dos índios marubos, Ivinimpapa, diz que seu povo não é "bicho de zoológico" para posar em fotografias e cobra mais atenção do governo, especialmente a continuidade dos programas de saúde. Segundo ele, sua tribo vive esquecida no meio da floresta e sofre com doenças de "homem branco".
- Não estamos aqui como bichos de zoológico à disposição para tirar fotos. Queremos trabalho do governo. Outras pessoas já vieram só para passear - reclamou ele no último dia 17, quando uma equipe da Funasa prestava atendimento médico aos moradores. (...)
- O que dá mais medo no povo marubo é a hepatite, porque já vi morte assim que provoca sangue na boca. As crianças sofrem muito com a malária - diz o cacique, que lidera 1,3 mil índios marubos, a etnia mais populosa do Vale do Javari.
Indagado sobre o que gostaria de dizer ao presidente Lula, respondeu:
- Ia dizer que o povo marubo também é brasileiro e precisa do governo. Aqui é Brasil também. E o governo tem que se orgulhar disso. (...)
O chefe do Serviço de Assistência da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Atalaia do Norte, o índio Beto Marubo, diz que o abandono dos indígenas na região se transformou num caso de polícia:
- A política indígena está uma salada, não há foco. O Vale do Javari é problema de polícia. Tem que investigar, chamar a CGU (Controladoria Geral da União). Gastam errado, os recursos não vão para a saúde - disse Marubo. (...)
Enquanto a economia brasileira vive seu melhor momento desde o Plano Real, o seguro-desemprego expande seus gastos em ritmo bem acima do previsto e caminha para se tornar o segundo maior programa social tocado pela União. Diante do número de pedidos do benefício nos primeiros meses do ano, o governo decidiu recalcular as despesas previstas para o ano, de R$ 13,8 bilhões, fixados no Orçamento aprovado pelo Congresso, para R$ 15 bilhões. A escalada dos gastos já inspira estudos para restringir o benefício.
Com a nova estimativa, o programa passa a superar, na lista das iniciativas sociais mais dispendiosas a cargo do governo federal, o Benefício de Prestação Continuada pago a idosos e a deficientes de baixa renda desde a aprovação da Loas (Lei Orgânica de Assistência Social), em 1993. Entre os maiores programas de transferência de renda do país, o seguro-desemprego, existente há 22 anos, agora fica atrás apenas da imbatível Previdência Social. Principal marca da administração petista, o Bolsa Família ocupa a quarta colocação, atrás do BPC.
PT pagou conta privada de Lula com dinheiro público
Domingo, 25/05/2008 - 09:05
De Leonardo Souza e Ranier Bragon, na Folha de São Paulo, hoje:
O PT bancou, com recursos públicos do fundo partidário, taxas condominiais de uma cobertura usada por familiares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo. O imóvel, de número 121, é no mesmo andar e fica de frente para a cobertura 122, comprada por Lula em 1996, no condomínio Hill House.
Em análise da prestação de contas do PT de 2006, ano de reeleição do presidente Lula, a equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral constatou que o PT gastou R$ 4.536,70 com taxas de condomínio do apartamento 121, "não justificado pelo partido a utilização e finalidade em área residencial". O partido arcou com despesas desse apartamento desde 2003.
Três anos depois da revelação do chamado "caso Okamotto", em que o hoje presidente do Sebrae, o petista Paulo Okamotto, assumiu a paternidade do pagamento de uma dívida de R$ 29,4 mil de Lula, uma vez mais despesas relacionadas à vida privada do presidente são bancadas por terceiros -desta vez diretamente pelo PT.
A lei (9.096/95) que rege o funcionamento dos partidos políticos não permite a utilização do fundo partidário -dinheiro público repassado mensalmente aos partidos- para custear despesas de caráter pessoal dos dirigentes das legendas.
Por causa dessa e de outras observações, os técnicos sugeriram a rejeição das contas do PT de 2006, o que pode resultar na suspensão do repasse do fundo ao partido. A previsão em 2008 é que o PT receba cerca de R$ 28 milhões dos cofres públicos.
Obama diz apoiar invasões da Colômbia contra as Farc
Sábado, 24/05/2008 - 07:11
De Sérgio D´Ávila, na Folha de São Paulo, hoje:
Em seu primeiro discurso totalmente dedicado à América Latina, o senador Barack Obama adotou tom cauteloso, de meio do caminho entre a atual política norte-americanas e as mudanças mais radicais que vinha prometendo na campanha. O pré-candidato democrata à sucessão de George W. Bush disse que, se eleito em novembro, manterá o embargo econômico a Cuba, apoiará invasões da Colômbia na luta contra as Farc e adotará postura crítica em relação a Hugo Chávez.
Em contrapartida, acenou com a possibilidade de se encontrar com o líder cubano Raúl Castro, disse que permitirá mais viagens e envio de dinheiro à ilha e criticou a falta de diálogo do atual governo com o presidente venezuelano. Num dos pontos mais polêmicos do que chamou de "Nova Parceria para as Américas", o democrata tomou o mesmo lado de Bush na ação recente mais controversa a ter lugar na região.
"Vamos apoiar integralmente a luta da Colômbia contra as Farc", afirmou, durante discurso em almoço oferecido pela entidade anticastrista Fundação Nacional Cubano-Americana (FNCA), em Miami, na Flórida. "Trabalharemos com o governo para eliminar o reino do terror dos paramilitares. Apoiaremos o direito da Colômbia de atacar terroristas que buscam abrigo seguro cruzando as fronteiras."
Funcionária da Casa Civil montou dossiê, conclui PF
Sexta-feira, 23/05/2008 - 08:28
De Andréa Michael,na Folha de SãoPaulo, hoje:
Foi a funcionária da Casa Civil Maria de la Soledad Castrillo quem abriu a planilha em Excel e deu formato ao dossiê de gastos do governo FHC. Conhecida como Marisol, ela é a diretora de Recursos Logísticos e chefe de gabinete de Erenice Guerra, a secretária-executiva e principal assessora da ministra Dilma Rousseff.
O documento foi criado no sistema de computadores do Palácio do Planalto já com as características que a própria ministra havia apontado como fora do padrão do sistema oficial de despesas: a edição sem ordem cronológica, a organização em colunas e os comentários com viés político. A coluna "observações", apontada por Dilma como indício de que o documento revelado em março pela imprensa podia ser uma montagem, existia desde a primeira versão do arquivo.
Segundo a Folha apurou, a Polícia Federal deverá concluir que houve atropelo às normas da administração pública na confecção da planilha com gastos exóticos de Fernando Henrique, Ruth Cardoso e ex-ministros. Seguindo-se as regras internas da Casa Civil, um levantamento desse tipo deveria ter sido feito exclusivamente pela diretoria de Orçamento (de Gilton Saback), e não pela diretoria de Logística (de Marisol) e pela secretaria de Administração (de Norberto Temóteo).
Uma dona-de-casa de 48 anos sobreviveu a uma queda do 13º andar de um prédio, na região central de Porto Alegre. O tombo foi amortecido por fios telefônicos e de luz, que ela rompeu ao cair. A mulher se chocou contra um automóvel, que ficou bastante danificado.
A queda aconteceu por volta das 13h30. A dona-de-casa sofreu vários ferimentos, entre eles fratura exposta em uma das pernas. Foi socorrida por policiais e militares e bombeiros. Ela foi levada para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) e deveria ser submetida a cirurgias.
Policiais militares e bombeiros que atenderam a ocorrência não souberam explicar as razões da queda.
De Fernanda Odilla, Simone Iglesias e Andreza Matais, na Folha de S. Paulo, hoje::
O ex-secretário da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires, que vazou o dossiê com gastos do governo tucano, nomeou no depoimento que deu à Polícia Federal dez funcionários que participaram da "força-tarefa" para levantar os dados.
Todos eles trabalham na Casa Civil e pelo menos cinco são subordinados à Secretaria de Administração, chefiada por Norberto Temóteo, apontado por Aparecido como o responsável por recrutar os servidores e coordenar o trabalho.
O delegado da PF, Sérgio Menezes, confirmou à Folha os dez nomes. Dois deles ainda não prestaram depoimento: André Marcelo Gusmão Tavares de Oliveira, assessor técnico da Secretaria de Controle Interno, cedido por José Aparecido, e Joaquim Araújo Junior. Questionado se pretende intimá-los a depor, o delegado disse ser "provável".
Base aliada do governo fecha acordo para recriar CPMF
Terça-feira, 20/05/2008 - 21:45
De Renata Giraldi, na Folha Online:
Os líderes dos partidos que apóiam o governo definiram nesta terça-feira uma proposta de recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) com uma alíquota de 0,10%. A Folha Online apurou que a decisão foi tomada hoje durante reunião na casa do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).
O argumento dos aliados é que recriar a CPMF é a única forma de garantir recursos para a execução da emenda 29 --que destina mais recursos para a saúde-- cuja votação está prevista para a próxima semana. Mas interlocutores informaram que há dúvidas sobre o instrumento regimental que deve ser utilizado para encaminhar a decisão dos líderes.
A Folha Online apurou que por pressão do PT há um esforço para que a CPMF seja recriada por lei complementar. No entanto, juristas tentam encontrar uma solução que evite a inconstitucionalidade pois lei complementar deve ser uma iniciativa do executivo e não do legislativo.
A orientação dos aliados é para que a solução técnica seja apresentada até o final desta semana--independentemente do feriado de Corpus Christi. Interlocutores que participaram da reunião afirmaram ainda que a outra alternativa sugerida é para que a proposta de recriação da CPMF seja apresentada via substitutivo à emenda 29.
Os cartórios faturam mais de R$ 7 bilhões por ano no Brasil – o dobro de todas as empresas de construção civil de capital aberto (R$ 3,6 bilhões).
Papo suspeito
Para fazer valer seus interesses, o lobby de cartórios atrai parlamentares para “conversas reservadas” em suítes de hotéis de luxo de Brasília.
Contra a ganância
A Comissão de Defesa do Consumidor do Senado vota, nesta terça, a fiscalização dos cartórios – proposta por João Claudino (PTB-PI) – e seus “convênios” muito suspeitos com Detrans, tornando obrigatório algo que é ilegal: o registro dos contratos de financiamento de veículos.
Indenização de ''perseguido'' é só para a corriola
Terça-feira, 20/05/2008 - 09:14
Do colunista Cláudio Humberto:
Receita para ganhar indenização de anistiado político: ser “grifado”, ter patota, saber desenhar ou escrever, assaltar banco ou matar.
Demitido por denunciar corrupção na Indústrias Nucleares do Brasil na ditadura, e reintegrado, Roberto Machado denuncia na Justiça há doze anos o desvio de R$ 64 milhões em urânio na INB.
Ganhou anistia política, mas nenhum tostão. Hoje é mais um idoso honesto e desempregado.
CPI dos Cartões mira em dois servidores citados por vazador
Segunda-feira, 19/05/2008 - 07:40
Deu na Folha de São Paulo, hoje:
Integrantes da CPI dos Cartões tentarão aprovar até amanhã a convocação de mais dois funcionários da Casa Civil supostamente envolvidos na produção e no vazamento do dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso.
Norberto Temóteo Queiroz, secretário de administração, e Marcelo Veloso Nascimento, assistente de auditoria da Secretaria de Controle Interno, foram citados no depoimento na Polícia Federal de José Aparecido Nunes Pires, responsável pelo vazamento dos dados e indiciado sob a acusação de quebra de sigilo funcional.
Segundo o ex-secretário de controle interno da Casa Civil, partiu de Temóteo o pedido para que ele cedesse funcionários para ajudar no trabalho. Foram escolhidos Veloso e Humberto Gomes Júnior. "Ele [Temóteo] explicou que precisava organizar um banco de dados. A CPI estava sendo instalada", afirmou José Aparecido na PF. O ex-secretário disse que recebeu de Veloso cópia do dossiê gravada em um pen drive.
De De Daniel Pereira, no Correio Braziliense, hoje:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o candidato do governo à Presidência da República em 2010 tenha como adversário o atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB). É o que dizem dois ministros e um petista bem colocado na hierarquia do poder federal. Todos pediram que seus nomes não fossem revelados.
Para justificar a preferência de Lula, eles lançam mão de dois argumentos principais. Um deles é o fato de o presidente já ter vencido Serra uma vez, em 2002, o que tornaria o embate mais previsível. O segundo é a crença de que o tucano — ao contrário do colega de partido e governador de Minas Gerais, Aécio Neves – consolidará uma base de apoio reconhecidamente conservadora.
